A Prefeitura de Manaus realizou, nesta terça-feira, 30, às 14h, no auditório da Escola de Serviço Público Municipal (Espi), o lançamento do processo seletivo do Programa Bolsa Universidade 2015, que vai disponibilizar mais 6,8 mil bolsas integrais e parciais de 75% e 50% em cursos de nível superior em instituições parceiras.

O Programa é coordenado pela Espi, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad). A diretora geral da Espi, Luiza Bessa Rebelo, explica que o Bolsa Universidade assume um novo formato, para garantir a sustentabilidade do Programa. “As alterações na legislação do PBU vão permitir coibir fraudes, permitir um acompanhamento ainda mais efetivo e assegurar o benefício para quem realmente precisa”, ressalta.

O novo formato do Programa vem sendo desenhado desde o ano passado, quando o processo seletivo passou a ser menos burocrático e totalmente informatizado. “O ano de 2014 foi de trabalho intenso na nova legislação, que foi aprovada no final deste ano, e vai sanar questões que precisavam ser revistas”, informa a diretora geral.

Por meio do novo formato, são priorizadas vagas em cursos de maior demanda e bolsas de maior percentual de desconto. Em 2014, o quantitativo de bolsas de 75% foi ampliado em 450% e a oferta de bolsas integrais em 268%. Nesta edição, apenas para o primeiro semestre, houve um incremento de 83,3% no quantitativo de bolsas integrais em comparação ao ano passado.

O Bolsa Universidade, em cinco anos, já contribuiu para o acesso de 61.583 pessoas ao ensino superior. Com a nova legislação, além do aspecto tributário do Programa, outros pontos foram revisados. Entre as novidades, 2% das vagas se destinam a idosos com idade a partir de 60 anos, e passa a ser exigido como critério a renda per capita de um salário mínimo e meio e não mais a renda familiar de quatro salários mínimos. “Dessa forma, analisamos a renda distribuída pelo número de membros da família, e também ampliamos a possibilidade de participação no programa”, explica Luiza Bessa Rebelo.

O candidato contemplado com o benefício receberá um manual explicativo sobre as regras do Programa, que não exige a devolução do valor investido no curso, após a formatura, mas devem dar a contrapartida ao município, atuando em projetos da Prefeitura de Manaus e órgãos municipais, na área educacional, social, cultural e socioambiental, dentre outras. “As regras de prestação de contrapartida também foram revistas e regulamentadas. A partir de 2015, os projetos vão incluir o auxílio transporte, por exemplo”, comenta.

As mais de 6,8 mil vagas são para o primeiro semestre do próximo ano. Para o segundo semestre, novas bolsas serão disponibilizadas para o cadastro de reserva do Programa. Atualmente, 13 instituições parceiras estão credenciadas no programa: Boas Novas, Ciesa, Dom Bosco, Esbam, Fametro, Fucapi, IAES, La Salle, Literatus, Martha Falcão, Materdei, Maurício de Nassau, Nilton Lins e Uninorte.

Inscrições

As inscrições estarão abertas a partir de hoje, 30, e seguem até o próximo dia 11 de janeiro e devem ser feitas exclusivamente pelo site http://bolsauniversidade.manaus.am.gov.br. O estudante que não tem acesso à internet pode procurar uma das lan houses credenciadas pela Prefeitura, onde as inscrições são efetuadas gratuitamente. A lista está disponível no link: http://bolsauniversidade.manaus.am.gov.br/lan-houses-credenciadas/. O resultado será divulgado no dia 14 de janeiro.

Para participar, o candidato deve: ser estudante brasileiro nato ou naturalizado; possuir renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio; ser residente em Manaus; estar regularmente matriculado ou apto a se matricular em IES participante do Programa; não possuir diploma de curso superior e não estar matriculado em instituição pública de ensino superior; firmar compromisso de prestar serviços em sua área de estudo, sem ônus para a Prefeitura.

Bolsa Pós-Graduação em 2015

Para 2015, além do novo Bolsa Universidade, a Prefeitura prevê para o segundo semestre o lançamento do primeiro processo seletivo do Bolsa Pós-Graduação, cuja lei foi sancionada em novembro deste ano e já se encontra na fase dos preparativos gerenciais. Nos moldes do Bolsa Universidade, o novo programa vai permitir a formação em nível de especialização à população de baixa renda em Manaus.

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