A Prefeitura de Manaus, por meio da Comissão Municipal de Licitação (CML), informa que abrirá processo de concorrência, na modalidade pregão presencial, para a outorga de Permissão de Uso Onerosa de Espaços Públicos nas dependências do Chapéu de Palha do Parque Municipal do Mindu, no Parque Dez, zona Centro-Sul.
O parque é gerido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas). O edital com os pré-requisitos exigidos dos participantes está disponível desde o último dia 21 de dezembro, na sede da CML, e poderá ser adquirido até a data do certame, marcado para ocorrer no próximo dia 9/1. A comissão fica na avenida Constantino Nery, nº 4.080, Chapada, zona Centro-Sul. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3215-6375 e 3215-6376.
De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em exercício, Aldenira Queiroz, o objetivo do processo é dar transparência à ocupação dos espaços destinados à comercialização de alimentos em espaços protegidos geridos pela Semmas.