O governo federal estabeleceu um novo cronograma para que os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que não possuem inscrição no Cadastro Único (CadÚnico), regularizem sua situação cadastral. A Prefeitura de Manaus alerta que o registro é obrigatório, por isso a falta dele, pode causar a suspensão do benefício, a partir de junho.

A nova edição do cronograma estabelece 12 lotes de chamamento, divididos conforme a data de nascimento do beneficiário.

Dados da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) responsável pela administração do CadÚnico na capital, dão conta de que em torno de 15 mil beneficiários entre idosos a partir de 65 anos, e pessoas com deficiência, estão sendo aguardados nos postos de atendimento do órgão.

“Essa também é uma preocupação do prefeito Arthur Virgílio Neto em realizar o chamamento dos beneficiários. O público do BPC deve procurar nossos postos de atendimento, nos 20 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), para inserção no CadÚnico”, informa a secretária da Semasc, Conceição Sampaio.

O horário de atendimento em todos os postos da Semasc é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

Cronograma

Neste primeiro lote, os nascidos em janeiro estão sendo avisados durante o mês de abril, com bloqueio agendado para junho e suspensão em julho.

Lote Mês de aniversário do beneficiário Mês da emissão da carta Período de bloqueio (somente para quem não recebeu carta) Data limite para o cadastramento Competência inicial da suspensão
JaneiroAbril/20191º/6/2019 a 30/6/201930/6/2019Julho/2019
FevereiroMaio/20191º/7/2019 a 30/7/201931/7/2019Agosto/2019
MarçoJunho/20191º/8/2019 a 30/8/201931/8/2019Setembro/2019
AbrilJulho/20191º/9/2019 a 30/9/201930/9/2019Outubro/2019
MaioAgosto/20191º/10/2019 a30/10/201931/10/2019Novembro/2019
JunhoSetembro/20191º/11/2019 a30/11/201930/11/2019Dezembro/2019
JulhoOutubro/20191º/12/2019 a30/12/201931/12/2019Janeiro/2020
AgostoNovembro/20191º/1/2020 a30/1/202031/1/2020Fevereiro/2020
SetembroDezembro/20191º/2/2020 a 1º/3/20201º/3/2020Março/2020
10ºOutubroJaneiro/20201º/3/2020 a 30/3/202031/3/2020Abril/2020
11ºNovembroFevereiro/20201º/4/2020 a 30/4/202030/4/2020Maio/2020
12ºDezembroMarço/20201º/5/2020 a 30/5/202031/5/2020Junho/2020

 

Processo

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviará uma carta de notificação aos beneficiários de acordo com o cronograma determinado. O comunicado informa a pendência de inscrição no cadastro e quais medidas precisam ser tomadas para manter o benefício ativo.

Documentação

Para a realização do cadastro são necessários os documentos do responsável e de todos que moram na residência: Carteira de Identidade, CPF, Título de Eleitor, Certidão de Casamento, Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e comprovante de residência.

Importante destacar que o número de CPF de todos os membros familiares deve ser registrado no CadÚnico, para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.

Texto: Alexsandro Machado/ Semasc