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Prefeitura de Manaus e Governo do Amazonas alinham planos de regularização fundiária em áreas públicas

Prefeitura de Manaus e o Governo do Amazonas realizaram, nesta quinta-feira, 25/5, uma reunião de alinhamento para tratar sobre a regularização de terrenos e imóveis ocupados por órgãos públicos na capital amazonense. O encontro, organizado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), contou com a presença do vice-prefeito de Manaus e secretário-chefe da Casa Civil, Marcos Rotta.

Buscando a aceleração da regularização fundiária em Manaus, a prefeitura e o Governo do Estado irão assinar um protocolo de intenções. A proposta, discutida durante a reunião, comandada pelo titular da Sedurb, Marcellus Campêlo, e pelos secretários estaduais e municipais, visa a criação de uma força-tarefa, identificando imóveis prioritários de interesse mútuo para fins de regularização.

Marcos Rotta afirmou que a proposta apresentada atende aos interesses do município, que está criando uma secretaria de Habitação e Regularização Fundiária. “Estou muito satisfeito com o resultado dessa reunião. Vamos dar o suporte necessário para fazer com que isso avance”, explicou Rotta, ao ressaltar que habitação é uma prioridade na gestão do prefeito David Almeida e que a união de esforços entre o Estado e Município é um ato histórico.

Para Campêlo, a proposta inclui imóveis que pertencem ao Estado e estão em uso ou ocupados pela Prefeitura, e vice-versa.  A ideia, segundo ele, reforça e surge da necessidade de dar legalidade e segurança jurídica ao setor habitacional no Estado. “Vamos criar uma comissão para desenhar uma cooperação técnica e dar celeridade na regularização”, afirmou.

As áreas jurídicas do município e do estado vão elaborar minuta para ser assinada em ato legal, pelo prefeito de Manaus, David Almeida, e pelo governador, Wilson Lima. Entre as prioridades estão duas áreas remanescentes do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), no igarapé da Cachoeira Grande, no São Jorge.

De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Administração e Gestão (Semad), Ebenezer Bezerra, o momento é oportuno, tendo em vista que o tema habitação está na pauta do dia. “Todos nós temos interesses na aceleração das regularizações e a cooperação mútua é o melhor caminho”, disse. 

A reunião ocorreu na sede da Secretaria de Estado de Administração (Sead) e contou também com a participação do secretário da pasta, Fabrício Barbosa; de Cidades e Territórios, João Coelho Braga; do superintendente de Habitação do Estado (Suhab), Jivago Castro; do secretário municipal de Administração e Gestão, Ebenezer Bezerra; e de representantes da Casa Civil do estado e do município, das procuradorias-gerais do Estado (PGE) e Município (PGM) e da Unidade de Gestão Integrada (UGI).

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Texto e fotos – Divulgação / Vice-prefeitura

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