As Principais Notícias do Estado do Amazonas estão aqui!

Prefeitura de Manaus inspeciona unidades dispensadoras de talidomida

Unidades de saúde da capital que fornecem talidomida aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sendo inspecionadas pela Prefeitura de Manaus. A ação faz parte do processo anual da Vigilância Sanitária municipal (Visa Manaus) de credenciamento e visa garantir que a prescrição médica e a dispensação cumpram os parâmetros de segurança estabelecidos pelo Ministério da Saúde. As inspeções devem ser concluídas nesta sexta-feira, 8/11.

A talidomida é um medicamento de uso controlado por provocar anomalias graves a fetos e embriões, como malformações físicas e comprometimento neurológico. “Por este motivo, é indicada apenas para um conjunto restrito de doenças e sofre um controle rigoroso no país, especialmente na prescrição para mulheres em idade fértil”, explica a fiscal farmacêutica da Visa, Luciana Don.

Em Manaus, quatro unidades estão autorizadas a dispensar talidomida: a Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia Alfredo da Matta (FUAM), a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia (Hemoam), a Fundação Centro de Controle de Oncologia (Cecon) e a Fundação de Medicina Tropical Doutro Heitor Vieira Dourado (FMT-HDV). Elas tratam pacientes com diagnóstico de hanseníase, lúpus, mieloma múltiplo e HIV/Aids, nos quais a talidomida pode ser indicada.

De acordo com Luciana Don, o credenciamento garante que as unidades recebam a talidomida. “Se esses centros dispensadores não cumprirem os requisitos de segurança, o fornecimento do medicamento é descontinuado e há o risco de comprometer o tratamento dos pacientes”, diz.

A talidomida é produzida no Brasil por um único laboratório oficial (a Fundação Ezequiel Dias), sendo sua venda proibida em farmácias e drogarias comerciais.

Inspeção

Dentre as medidas de segurança verificadas pela equipe da Visa Manaus está o cumprimento da exigência de que a prescrição da talidomida só seja feita por meio de uma Notificação de Receita específica, acompanhada por um Termo de Responsabilidade.

Além disso, é analisada a parte documental para atestar que tanto a unidade de saúde quanto o médico estão com cadastros atualizados junto à Visa e que a unidade dispõe de sistemas seguros de controle. A equipe de fiscalização também observa se o medicamento é entregue ao usuário por farmacêutico devidamente treinado para orientar e monitorar a utilização da droga, e se os remédios ficam guardados em armário trancado e com acesso restrito, entre outros itens.

“Todo esse rigor é para evitar que bebês nasçam com a Síndrome da Talidomida, que fez milhares de vítimas no mundo nas décadas de 1950 e 1960, quando ainda eram desconhecidos os efeitos dessa droga sobre a formação de fetos e embriões”, destaca Luciana Don.

Riscos

A fiscal diz que, mesmo sob rígido controle de uso por mulheres em idade fértil e com uma resolução nacional (RDC 11/2011, da Anvisa) definindo protocolos de segurança, ainda há registros da síndrome no País. “Apenas uma dose desse medicamento é suficiente para produzir malformações”, alerta.

Entre os riscos de uso indevido estão a desinformação e a automedicação. “É preciso dar ênfase ao fato de que o medicamento não pode, em hipótese alguma, ser compartilhado”, ressalta Luciana, acrescentando que, pacientes mulheres em idade fértil precisam usar dois métodos contraceptivos diferentes e realizar testes de gravidez periódicos, antes, durante e após o tratamento.

De acordo com dados do Ministério da Saúde (MS), entre 2004 e 2005, ocorreram quatro os casos da Síndrome da Talidomida no Brasil, sendo um deles em gêmeos. Em 2010, foi identificado um novo caso.

Malformações

Os efeitos da talidomida, segundo o MS, estão ligados principalmente a alterações dos membros superiores e inferiores, mas quase todos os órgãos do corpo podem ser afetados, ocorrendo defeitos visuais, auditivos, na coluna vertebral e, em casos mais raros, defeitos cardíacos e no tubo digestivo.

Em relação a alterações nos membros, a droga pode provocar encurtamento ou ausência de braços e pernas, perda de dígitos nas mãos, aumento no número de dedos ou fusão dos dedos dos pés, polegares com três falanges ou sem falange, hipoplasia do rádio e da ulna e hipoplasia de ombros e quadril, entre outras anomalias.

Também são comuns malformações de orelha (ausente, pequena ou deformada), anormalidades oculares, como olhos pequenos ou ausentes, e anormalidades neurológicas, sendo que as mais comuns são surdez e paralisia de nervos faciais.

O medicamento também gera anormalidade da face, do lábio e de órgãos internos como laringe, traqueia e pulmões, além de cardiopatia congênita (malformação do coração), principal causa de morte destas crianças afetadas. Outros defeitos, ainda segundo o MS, são anomalias estruturais na vagina e testículos, renais (ausência, malformação de rim e fora do local correto) e malformações de bexiga.

O Ministério da Saúde estima que a taxa de mortalidade de bebês com malformações de talido­mida seja de 40% a 45%.

Vítimas

A farmacêutica Luciana Don relembra que a talidomida foi sintetizada na Alemanha em 1953 e entrou no mercado a partir de 1956 como antigripal e sedativo, sem necessidade de prescrição médica. Sua associação com outras substâncias deu origem a medicamentos para tosse, asma, resfriados e cefaleia. Além disso, a talidomida foi usada para tratar enjoo em mulheres grávidas.

Luciana diz que seus efeitos nocivos só começaram a ser descobertos no início dos anos 60, quando já haviam nascido milhares de crianças com graves deformidades. A droga foi retirada do mercado internacional entre 1961 e 1962, sendo que no Brasil a talidomida só deixou de ser vendida, de fato, em 1964, segundo o MS.

Depois de novas pesquisas que indicaram a eficácia da droga para outros fins, a talidomida voltou a ter o uso permitido em 1971, pela Organização Mundial de Saúde (OMS), para tratamento de eritema nodoso hansênico. Seu uso foi expandido para outros tratamentos e sua permissão foi associada ao cumprimento de normas estabelecidas em diversas portarias e notas técnicas.

“Mesmo assim, ainda temos casos e o risco é permanente”, assinala Luciana, destacando que a responsabilidade é de todos, profissionais de saúde e pacientes.

Texto – Andréa Arruda/Visa Manaus/Semsa

Foto – Divulgação Visa Manaus/Semsa

você pode gostar também