Durante a abertura do II Simpósio Nacional de Ouvidores, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), o presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), Andreson Cavalcante, foi uma das autoridades locais que assinou o Protocolo de Intenções nº 01/2018, que oficializou a criação da Rede de Ouvidorias do Amazonas (ROA).
Na ocasião, o presidente da AAM destacou o papel do TCE através da Ouvidoria do órgão no cenário atual do país. “O TCE é um fiscal do povo por se tratar de um órgão de controle externo. Pela forma que atua tem o respeito da sociedade. Esse evento é mais uma demonstração do interesse em discutir e desenvolver caminhos alternativos para que as Ouvidorias possam atuar de forma mais ativa e participativa” disse Andreson Cavalcante.
Desde ontem (8), os participantes do evento debatem sobre os 30 anos da Constituição Federal, bem como a evolução dos mecanismos de controle por ela disponibilizados.
O evento, que encerra nesta sexta-feira,9, terá a participação de nomes do cenário jurídico do país, entre eles, o ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler.