Relatório lido em plenário, discussão iniciada… e a Câmara dos Deputados se volta, mais uma vez, para a decisão de manter ou afastar o presidente da República do cargo. Nesta quarta, os deputados federais votam o relatório de Bonifácio de Andrada, do PSDB de Minas, que pede o arquivamento da denúncia contra Michel Temer. O rito será o mesmo adotado em 2 de agosto, quando foi enterrada a primeira denúncia contra o presidente.
Desta vez, Temer será julgado junto com os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Os três são acusados pela Procuradoria-Geral da República de fazerem parte de uma organização criminosa do PMDB que atuava no Congresso para coletar propina de empresas.
Para que prevaleça o relatório de Bonifácio e a denúncia seja arquivada, o governo precisará de pelo menos 171 votos favoráveis ao parecer. Um esforço que é dado como certo nos bastidores do Congresso, por mais que a oposição tente botar pressão e cantar uma chance de vitória na última hora.
O início da sessão está marcado para as 9h da manhã, mas a votação nominal no microfone só será mesmo aberta quando o quórum mínimo de 342 deputados – ou dois terços da Casa – for registrado. A ordem do dia será aberta com 52 parlamentares presentes. O primeiro a falar será Bonifácio de Andrada, que terá 25 minutos para defender seu parecer. As defesas de Temer, Padilha e Moreira Franco terão o mesmo tempo para se manifestar, caso queiram.
Quem se inscrever para discutir o relatório terá até 5 minutos no microfone. Deverão se alternar favoráveis e contrários ao texto. A discussão, no entanto, poderá ser encerrada após o discurso de quatro oradores. Para isso, basta que um requerimento de encerramento da discussão seja apresentado. Isso dependerá da presenta de 257 deputados em plenário – ou metade mais um dos 513 deputados federais.
Assim que o quórum de 342 presentes for alcançado, a votação nominal já pode ser iniciada. Serão dados a dois oradores favoráveis ao parecer – e a dois contrários – mais 5 minutos para cada um se manifestar, alternadamente. Líderes de partido e bloco também poderão discursar 1 minuto cada um. Ao todo são 29.
Encerrada a discussão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, do DEM do Rio de Janeiro, dá início à chamada nominal. Cada deputado terá que responder como votam com “sim”, “não” ou “abstenção”. A chamada será por ordem alfabética, por estado, alternando entre bancadas do norte e do sul do país. Rodrigo Maia, mesmo, não votará.
Quem não estiver presente poderá votar numa segunda chamada que será feita no final da votação. Não se manifestando na segunda chamada, o deputado será dado como ausente. O pedido de investigação de Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco só será acatado se a oposição conseguir 342 votos contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada.
De Brasília, Hédio Júnior
