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Pressões econômicas e sociais irão impactar o sistema tributário global, aponta KPMG

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Os contribuintes do Brasil e do mundo podem esperar para pagar mais impostos nos próximos anos, à medida que os governos expandem seus sistemas tributários para sanear dívidas e aumentam os esforços internacionais visando à atualização da legislação. Essas são as conclusões do mais recente relatório de impostos da KPMG denominado Pesquisa Global de Alíquotas Fiscais (Global Tax Rate Survey).

“A pesquisa mostra que, embora as alíquotas fiscais em geral não estejam mudando com frequência, os governos estão implementando uma base de impostos mais ampla e aumentando a abrangência de mercadorias, serviços e atividades que podem ser tributadas para gerar uma receita maior. Paralelamente, as concessões fiscais que dão suporte às indústrias e incentivam os consumidores a gastar mais estão sendo retiradas”, afirma o sócio da KPMG da área de impostos, Roberto Haddad.

Baseando-se em informações das firmas-membro da KPMG em 145 países, a pesquisa também aponta que está acontecendo um movimento em favor de impostos indiretos ou sobre bens e serviços. O relatório mostrou ainda que novos tributos sobre valor agregado estão sendo introduzidos este ano na Malásia e nas Bahamas e que há previsão de incorporação de uma taxa semelhante na Índia e nos estados do Golfo. Já o Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) é cobrado em mais de 160 países.

“É complicado simplesmente aumentar as alíquotas de Imposto de Renda, pois empresas e indivíduos podem facilmente fazer comparações entre as alíquotas fiscais de diferentes países. Por isso, os governos estão encontrando diferentes formas de aumentar suas receitas”, analisa Haddad.

BEPS

Os impostos mais altos estão surgindo em um momento em que um grande esforço internacional para atualizar e modernizar o sistema fiscal está chegando à fase de conclusão. Iniciado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) em 2013 e endossado pelo G20, o plano de ação para tratar do Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros (Base Erosion and Profit Shifting – BEPS) inclui 15 áreas-chave para incentivar uma transparência maior, uma preparação e uma divulgação de informações melhores, além de uma maior cooperação entre os países nos quais empresas multinacionais operam.

Em 5 de outubro de 2015, a OCDE emitiu um pacote final de relatórios, um plano para acompanhamento do trabalho e um cronograma de implementação. Esta ação marca uma mudança crucial, passando da etapa de recomendação e consulta do BEPS para a legislação e a implementação. “Essa iniciativa resultará em um sistema fiscal diferente no futuro, que deve incentivar uma maior transparência”, afirma o sócio da KPMG.

Informações completas da Pesquisa Global de Impostos da KPMG, incluindo informações detalhadas sobre as alíquotas e os sistemas fiscais para cada um dos 145 países, podem ser encontradas em https://assets.kpmg.com/content/dam/kpmg/pdf/2015/11/global-tax-rate-survey-2015-v2-web.pdf

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