Ação atendeu a denúncia efetuada por consumidor via e-mail
A fiscalização do Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon-AM) interditou, na última sexta-feira (07/12), mercadinho localizado na rua D, bairro São José III, zona leste de Manaus, pela venda de carnes, peixes, frango, linguiças e outros produtos vencidos ou impróprios para consumo.
Os agentes de fiscalização identificaram irregularidades em todo o estabelecimento, mas as maiores infrações foram encontradas no setor frigorífico. Lá, em péssimas condições de higiene, acomodação e conservação, os fiscais do Procon-AM e da Vigilância Sanitária apreenderam 672,5 Kg de carnes diversas, entre vencidas, deterioradas e sem identificação de validade ou procedência.
No local era fabricada carne de charque artesanal, em prensas improvisadas e colocadas no chão, próximo a lixeiras, e realizavam remarcações nas etiquetas de produtos vencidos, alterando a validade, ato que configura crime contra o consumidor. Além do charque, havia 20 kg de cortes de pirarucu sem indicação de origem e validade e 23,3 kg de peixes sem identificação.
Descarte – Após a separação e pesagem dos itens apreendidos, foram utilizadas duas picapes para o transporte até o aterro sanitário de Manaus, para realização do devido descarte dos alimentos, com o acompanhamento da Vigilância Sanitária Manaus.
A operação foi solicitada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), por meio das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), após denúncias recebidas pelo Procon Amazonas e contou com o apoio de equipes da Delegacia Especializada em Proteção do Consumidor (Decon), do Inmetro-AM e da Vigilância Sanitária Manaus.
Autuações – Foram autuados na quinta-feira (06/12) dois mercadinhos de pequeno porte, ambos localizados na avenida Brigadeiro Hilário Gurjão, também na zona leste de Manaus, por determinação do MP-AM. No Supermercado Barateiro, os fiscais apreenderam 35 kg de carnes vencidas, fracionadas pelo lojista, além de outros 201 itens vencidos ou avariados. Já no Mercado Zebu foram encontrados 66 itens avariados ou inadequados ao consumo.
Sobre a apreensão recorde realizada durante a operação, o coordenador de fiscalização do Procon Amazonas, Pedro Malta, lembrou da importância da denúncia para as devidas apurações.
“Acredito que esta tenha sido a maior apreensão do Procon Amazonas, e só foi possível graças à denúncia anônima de um consumidor. A população não pode ficar exposta a este risco e o Procon-AM, além das fiscalizações de rotina, atende prontamente às denúncias recebidas. Vejam o risco à saúde pública que conseguimos evitar com esta ação. Pedimos à população que, ao identificar situações como esta, que encaminhem denúncia pelo e-mail [email protected], pelo telefone 0800-092-1512 ou pelo nosso WhatsApp (92) 9 9271-5519. Desta forma seremos ainda mais atuantes na defesa dos direitos do consumidor e ainda estaremos ajudando a evitar delitos como os aqui identificados, que serão apurados pela Decon”, disse Malta.
