Publicação propõe uma interpretação intercultural para a Constituição que garanta o efetivo respeito e consideração aos povos indígenas do passado e do presente

Na próxima sexta-feira (28), o procurador da República Julio José Araujo Junior, lançará em Manaus a obra “Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural”. O lançamento do livro, promovido pela editora Processo, ocorrerá no Museu da Amazônia, no Largo de São Sebastião, às 18h.

A publicação pretende oferecer novos contornos à interpretação dos direitos territoriais indígenas e é fruto da dissertação de mestrado desenvolvida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Para o autor, que é procurador da República no Ministério Público Federal (MPF) e ex-procurador-chefe do órgão no Amazonas, é necessário criar condições favoráveis a um diálogo efetivo com os grupos culturalmente diferenciados.

Nesse sentido, a obra busca potencializar interpretações constitucionais que garantam o efetivo respeito e consideração aos povos indígenas do passado e do presente, sem deixar de reconhecer a importância de teorias que até hoje foram muito adotadas, como a do indigenato, e certas conquistas da modernidade.

O livro conta com prefácio do professor titular da UERJ Daniel Sarmento, que orientou o autor na dissertação. Para Sarmento, a obra é o que se escreveu de melhor no Brasil sobre os direitos dos povos indígenas, com destaque para o caráter interdisciplinar da publicação. “Trata-se de um estudo de direito constitucional, mas que recorre com frequência e propriedade a outras disciplinas, especialmente à filosofia política, à história e à antropologia. A interdisciplinaridade é sempre enriquecedora na seara constitucional. Na matéria indígena, porém, ela é mais que isso: é indispensável. Julio valeu-se muito bem da interdisciplinaridade, recorrendo às melhores fontes, não para mostrar erudição, mas para bem construir seus argumentos. E foi generoso com o leitor, ao ‘traduzir’ para os não iniciados as construções e jargões de outros saberes, tornando fluida a leitura do texto”, afirma.

Julio Araujo foi juiz federal no Rio de Janeiro e iniciou sua carreira como membro do MPF atuando no Amazonas, na matéria indígena. Agora lotado no Rio de Janeiro, ele coordena os trabalhos do Grupo de Trabalho Povos Indígenas e Regime Militar, da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.

Além de Manaus, o livro teve lançamento em Campinas (SP) e no Rio de Janeiro (RJ). No dia 1º de outubro ocorrerá em Boa Vista (RR).

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