A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM) comemora 46 anos de existência nesta terça-feira (13), ocasião em que se comemora também o Dia do Procurador.

O dia 13 de novembro de 1972 foi escolhido para ser comemorado o Dia do Procurador do Estado do Amazonas, por coincidir com o aniversário da PGE-AM. Nessa mesma data, foi nomeado pelo então governador do Estado João Walter de Andrade, através da Lei 1.057, de 13.11.72, o primeiro procurador-geral do Estado, Dr. Carlos Fausto Ventura Gonçalves. A Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas estabelece essa data como forma de reconhecimento do mérito da Advocacia Pública, no fortalecimento da consultoria, defesa do Estado e dos interesses da coletividade.

Este é considerado o marco de instalação deste órgão essencial à Justiça e à Administração Pública. A PGE-AM é a instituição responsável pela representação judicial e extrajudicial do Estado com exclusividade. Cabe-lhe também a consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, e o controle da dívida ativa do Estado.

São quase cinco décadas de inúmeras conquistas, avanços institucionais, melhorias de infraestrutura, reconhecimento e fortalecimento da instituição, e do papel do Procurador do Estado como agente viabilizador das políticas públicas.

A PGE-AM hoje é uma instituição marcada pela excelência em sua gestão e de fundamental importância para manter a motivação do seu quadro pessoal, com cerca de 93 procuradores, 149 servidores, 45 residentes jurídicos e 87 estagiários, bem como vem realizando forte investimento na área do desenvolvimento profissional, com programa de capacitação alinhado aos objetivos institucionais. Articulando parcerias com instituições de renome, firmando termos de cooperação técnica e que deram suporte para a concretização de vários projetos estratégicos.

Memorial – Para comemorar seus 46 anos, a PGE-AM inaugura o seu Memorial, pelo qual resgata a história do interesse Público Estadual, e o lança a Revista da PGE de nº 37/38-2015-2016, previsto para o início de dezembro a partir das 10h, no auditório da PGE-AM. A programação é direcionada á procuradores da ativa, aposentados e servidores em geral.

O procurador-geral do Estado, Dr. Paulo José Gomes de Carvalho, enfatiza o esforço da instituição em se reinventar e se fortalecer ao logo das últimas quatro décadas. “Parabenizo a todos que colaboram no dia-a-dia com o engrandecimento da instituição”, frisou.

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