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terça-feira, fevereiro 27, 2024

Projeto de autoria da deputada Tabata Amaral é sancionado pelo presidente Lula e alunos de baixa renda do ensino médio público devem receber incentivo financeiro mensal ao longo deste ano

Com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes na escola até que completem o ensino básico, o presidente Lula sancionou ontem (16) o Programa Pé de Meia. De autoria da deputada Tabata Amaral, o projeto prevê que estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio e inscritos no CadUnico possam sacar um valor mensal condicionado à matrícula e frequência. Além disso, a cada ano letivo concluído, será depositado na modalidade poupança um valor anual que só poderá ser acessado após a conclusão do ensino médio. O objetivo é combater de forma concreta a evasão escolar ao incentivar que alunos terminem o ensino médio. 


Os repasses serão feitos diretamente para a conta do estudante ao longo do ano letivo de 2024, na forma de uma espécie de poupança, mas os valores ainda não foram definidos.


“A Poupança Ensino Médio é uma ferramenta para que os jovens não tenham mais que escolher entre um prato de comida e terminar seus estudos. A educação transformou a minha vida, mas isso só aconteceu pois tive o apoio de professores que pagavam por minha alimentação e transporte, não existia uma Poupança Ensino Médio na época. Essa Lei tem o potencial de transformar a educação brasileira e fazer com que histórias como a minha não sejam mais uma exceção no nosso país.” ressaltou a deputada Tabata Amaral, autora do projeto.


Poderão receber o incentivo cerca de 2,5 milhões de jovens cadastrados no CadÚnico, cujas famílias recebem Bolsa Família, e jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Serão priorizados os alunos cuja renda familiar per capita mensal seja igual ou inferior a R$ 218.


Hoje, o Brasil enfrenta o grande desafio da evasão escolar: de acordo com pesquisa da Firjan SESI e PNUD, apenas 60,3% completam o ciclo escolar até os 24 anos. O impacto negativo da alta evasão escolar que temos aqui vai além: o país perde cerca de R$ 214 bilhões anualmente devido à evasão escolar, com 17,5% dos jovens sem concluir o ensino médio, segundo levantamento do Insper. Porém, mais do que porcentagens e cifras, o abandono e a evasão escolares representam a limitação de sonhos e oportunidades dos jovens brasileiros. 


O valor do repasse para cada aluno ainda será definido pelos ministérios da Educação e da Fazenda, assim como as formas de pagamento, os critérios de operacionalização e o uso da poupança.


O governo já autorizou, por meio de uma medida provisória, que a União direcionasse até R$ 20 bilhões em um fundo para o programa, que será operado e gerenciado pela Caixa Econômica Federal.


Pelos cálculos do Executivo, seria possível dar um incentivo de cerca de R$ 200 por mês a partir da matrícula em cada ano letivo, além de um aporte anual de R$ 1.000, uma espécie de poupança que só poderia ser resgatada após a conclusão do ensino médio.
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