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Projeto de Lei para vacinação de professores do Amazonas é apresentado na Assembleia Legislativa

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Proposta é do deputado Sinésio Campos

O deputado Sinésio Campos (PT) apresentou proposta de Projeto de Lei para que os professores e trabalhadores em educação sejam incluídos como grupo prioritário do Plano de Vacinação contra Covid-19 (novo coronavírus) antes do início das aulas presenciais em todo o território do Amazonas. A proposta foi protocolizada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira (11). Contudo, O deputado deixou claro que não é favorável das atividades escolares presenciais nesse momento. “Defendo que as atividades presenciais devem permanecer suspensas até que sejam apresentadas evidências científicas, por autoridade médica e sanitária, no sentido de que seja possível a retomada das atividades de forma segura aos professores e trabalhadores em educação”.

O Projeto de Lei estabelece que nenhum trabalhador em educação poderá ser obrigado a trabalhar, de forma presencial, sem que o estado do Amazonas tenha disponibilizado a vacina para o trabalhador e que haja garantias de segurança à saúde e vida desses profissionais. “Eu na condição de professor sei de centenas de profissionais que foram contaminados e, até mesmo, à óbito pela exposição e trabalho com público”.

O parlamentar aponta que em face da gravidade do cenário epidemiológico do Brasil é principalmente do Estado do Amazonas, não haver dúvida quanto à necessidade de suspensão das aulas presenciais, que somente devem ser retomadas após a imunização dos profissionais em educação. Bem como a continuidade de medidas que combinam as já tradicionais medidas preventivas como distanciamento social, uso de máscaras, lavar as mãos com sabão e uso de álcool em gel.

“Com o advento ou chegada da vacina, dá-se então, a busca por compatibilizar no cenário de retorno as aulas presenciais com a vacinação dos trabalhadores em educação, de forma irrestrita. Essa adequação, aparentemente lógica, exige uma logística que estamos propondo, subsidiado pelos planos internacionais, nacional e estadual para as vacinações, em que ordenam que os trabalhadores em Educação como pertencentes aos grupos prioritários de vacináveis, colocados na 4a fase”.

O parlamentar aponta também que está claro que a constatação de que o ambiente escolar constitui num espaço propício privilegiado para a proliferação do vírus e é um polo gerador de contaminação difusa no processo pandêmico, tendo em vista que a escola é um espaço que funciona com muitas pessoas vindas de diferentes e de vários lugares. Nesse sentido, é plausível a reivindicação, que esse grupo de trabalhadores sejam vacinados antes do início das aulas presenciais, com o objetivo de garantir a imunização desses, para evitar o descompasso e o agravamento sanitário na retomada das atividades presenciais nas unidades escolares do território amazonense.

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