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quinta-feira, março 28, 2024

Projeto determina vistorias a cada dois anos nas escolas públicas

O deputado José Ricardo Wendling (PT) apresentou um Projeto de Lei, na última terça-feira (17), que determina a realização de vistorias periódicas nas estruturas físicas das escolas da rede pública estadual de ensino. A avaliação deverá ocorrer a cada dois anos, para garantir não apenas a segurança dos prédios, mas dos estudantes e dos profissionais das unidades de ensino. A proposta visa também a economia de recursos públicos, uma vez que, a manutenção preventiva evitará grandes intervenções.

“A manutenção periódica e programada nas escolas evitará, ou, pelo menos, minimizará as interrupções em pleno período letivo por conta de obras de reforma e ampliação, o que acontece normalmente, prejudicando os estudantes e toda a comunidade escolar. O Amazonas precisa melhorar e priorizar a educação, urgentemente!”, expôs o parlamentar, observando que projeto foi protocolado pela primeira vez em 2012, e tramitou por dois anos na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), porém não chegou à votação final, no plenário, devido falta de vontade política, e por isso teve que ser arquivada.

De acordo com o projeto, a avaliação será feita por uma comissão multidisciplinar constituída pelo Poder Executivo composta por engenheiro, profissionais da educação, membros do Conselho Estadual de Educação, membros do sindicato da categoria, e poderá ser acompanhada também por cidadãos. A vistoria da comissão inclue desde o sistema elétrico, hidráulico, climatização, equipamentos, muros, quadras esportivas, calhas, telhados, condições de pintura, dentre outras áreas. Essa iniciativa já existe em outros municípios.

Plano de Segurança Pública nas escolas

O deputado José Ricardo encaminhará uma indicação ao Governo do Estado, propondo a elaboração de um Plano de Segurança Pública nas escolas na rede pública de ensino. A solicitação foi motivada pelos constantes casos de assaltos e de violência nas escolas. Semana passada, a imprensa noticiou a assassinato de um vigilante dentro da Escola Estadual Inspetora Dulcinéia Varela Moura, no bairro Novo Israel, Zona Norte, ocorrência cada vez mais frequente no ambiente escolar.

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