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Projeto Reconstruindo Sonhos contribui para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Amazonas

Promover a inclusão social e o fortalecimento de atividades culturais estão entre as preocupações

Conselhos Municipais podem inscrever projetos sociais no edital de apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente até o dia 9 de agosto no site prosas.com.br

A diminuição da evasão escolar, a melhoria do desempenho, a redução da violência doméstica e o combate ao uso e ao tráfico de drogas estão entre as principais preocupações da sociedade para a garantia de direitos de crianças e adolescentes. Outra prioridade é a realização de diagnósticos, por município, que identifiquem as necessidades locais, em especial dos que vivem em situação de vulnerabilidade, para apoiar a elaboração de políticas públicas.

“Meninas e meninos submetidos a situações como essas são privados de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, destaca a coordenadora de Fomento do Itaú Social, Milena Duarte.

É nesse sentido que projetos de proteção social têm trabalhado, por meio da articulação entre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs), organizações da sociedade civil (OSCs), comunidade, famílias, escolas e demais integrantes da rede de assistência.

Na região Norte do Brasil, três ações contribuem para a melhoria das condições de vida e a garantia dos direitos de mais de crianças e adolescentes. No Amazonas, o projeto Reconstruindo Sonhos o acompanha 50 adolescentes que cometeram atos infracionais no município de Presidente Figueiredo. O objetivo da ação é evitar a reincidência desses atos e criar condições para que os beneficiários reconstruam seus projetos de vida.

Já no estado do Pará, o projeto Incluir para Transformar, no município de Barcarena, promove oficinas de música, dança, esporte e cidadania, a ação atende 200 crianças e adolescentes socialmente vulneráveis, incluindo membros de comunidades quilombolas.

No município paraense de Óbidos, a ação Da Realidade Que Temos Para a Realidade Que Queremos é focalizada em diagnosticar a situação da infância e adolescência no município e fundamentar a elaboração de plano municipal para a melhoria dos programas de atendimento das redes pública e privada.

Apoio a ações de proteção social – Os três projetos receberam mais de R$ 600 mil em recursos por meio do Edital Fundos da Infância e da Adolescência. Os CMDCAs (Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 9 de agosto no site prosas.com.br. Em dezembro, devem ser anunciados os projetos selecionados para receberem recursos em 2020.

O Edital é elaborado conforme as orientações do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos. “Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município”, explica Milena.

Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

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