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Projetos de Lei do Deputado Rozenha são aprovados na Aleam com foco em saúde, economia e engajamento jovem

Na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), cinco Projetos de Lei (PLs) de autoria do deputado estadual Rozenha (PMB) receberam aprovação durante uma sessão deliberativa nesta quarta-feira, 06 de março. Essas propostas, que passaram pela análise das comissões permanentes da casa, abrangem temas essenciais como saúde, economia e a ativa participação dos jovens nas eleições, refletindo um compromisso com a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos amazonenses.

Dentre os projetos destacam-se o PL 844/2023, que visa oferecer melhores condições de atendimento hospitalar a pessoas com obesidade severa, estabelecendo que pelo menos 5% das acomodações em enfermarias e UTIs sejam adaptadas para esse público. Este projeto é um marco na busca por uma saúde mais inclusiva e acessível, destacando a necessidade de adaptação das estruturas de saúde às necessidades diversas da população.

Outra iniciativa de grande relevância é o PL 336/2023, que propõe a instituição da Semana de Conscientização sobre o Ciclo Menstrual. Esta ação, programada para acontecer anualmente na semana do dia 28 de maio, traz à tona a discussão sobre a pobreza menstrual, um problema social que impacta diretamente a educação de jovens mulheres, impedindo muitas delas de frequentar a escola por falta de acesso a produtos de higiene básica.

Além desses, foram aprovados o PL 201/2023, que cria o Programa de Apoio à Geração de Emprego para Jovens; o PL 445/2023, que estabelece diretrizes para o Programa Estadual de Capacitação e Conscientização dos Direitos da Mulher; e o PL 818/2023, que visa incentivar a participação jovem no processo eleitoral por meio da criação da Semana de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral.

Estas aprovações representam um avanço significativo nas políticas públicas do Amazonas, com o potencial de impactar positivamente a vida de muitos cidadãos. Os projetos agora aguardam a sanção do governador Wilson Lima, o que poderá efetivar as medidas propostas e garantir benefícios concretos para a população do estado.

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