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quinta-feira, março 28, 2024

PT Municipal debate Saúde em seu terceiro seminário temático

No terceiro seminário temático realizado neste sábado (8) pelo PT Municipal com apoio de seus parlamentares, o assunto abordado foi a saúde e seus desafios para garantir à população o acesso a este direito fundamental. O doutor em Saúde Pública, professor adjunto da Universidade Federal do Pará e membro da Associação Brasileira de Saúde Coletiva, Paulo de Tarso, e o especialista em Medicina de Família e Comunidade, secretário-geral da Associação Médica de Manaus, doutor Marc Arthur Stork foram os palestrantes deste seminário.

O doutor Marc Arthur Stork apresentou o panorama da rede de saúde de Manaus como a quantidade de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e suas deficiências estruturais e de recursos humanos. O especialista destacou ainda que, Manaus tem um grande desafio: a redistribuição da rede de saúde, pois recebe a demanda não apenas da cidade, mas também de boa parte dos municípios do interior do Estado. “Parte das UBS não atendem as regras da Fundação de Vigilância Sanitária municipal. Não basta ter as unidades, é preciso que estas estejam adequadas para um atendimento digno à população. Os números muitas vezes não demonstram qualidade”, expôs, ressaltando que há casos em que os prédios são apenas pintados e a Prefeitura divulga como se fosse reforma, ou se desmonta uma unidade de saúde ou equipe, e se inaugural outra em outro ponto da cidade como se fosse uma nova construção ou ampliação da rede, lembrando que várias promessas de campanha do atual prefeito não estão sendo cumpridas.

Outro ponto, que o doutor Marc Stork chamou atenção foi sobre as Unidades Movéis, que acabam por atender as pessoas em alguns locais por um período determinado, ao invés de instalar a rede de saúde de forma permanete em zonas estratégicas. “As Unidades Movéis são caríssimas. Elas têm contratos superfaturados que precisam ser monitorados. Temos que denunciar. Se a gente não interromper esse processo, o dinheiro vai continuar sendo drenado para fora do sistema de saúde municipal para ir às empresas contratadas”, alertou. Por isso, ele frisou a importância do papel fiscalizador do cidadão no combate do desvio de recursos públicos, por meio da participação nos conselhos de saúde, denunciando nas ouvidorias, verificando convênios que a cidade deixou de fazer por falta de projetos.

O doutor Paulo de Tarso também salientou a necessidade da participação social para melhorar a prestação de serviço na área de saúde. “O controle social é um ato de cidadania. Não é competência apenas dos órgãos de fiscalização e do Estado, fazer esse acompanhamento. Cabe ao Estado dar as ferramentas de transparência dos gastos públicos e disponibilizar as informações, mas fica a critério de cada fiscalizar a gestão do dinheiro público”, disse. Paulo elogiou a coragem da Presidente da República, Dilma Rousseff ao implantar o Programa Mais Médicos, mesmo contrariando a opinião de parte da categoria. Ele informou que hoje cerca de 63 milhões de pessoas são beneficiadas e o aumento na rede de atendimento de Manaus é resultado destes profissionais. Diferente do início do programa, neste ano a maioria dos inscritos é de médicos brasileiros, demonstrando, que agora, entenderam a proposta do Governo Federal de levar médicos onde não há.

Um dos apoiadores do Construindo Uma Nova Manaus, o deputado José Ricardo Wendling (PT), questionou a grande quantidade de profissionais da saúde terceirizados nos hospitais, que muitas vezes trabalham com salários atrasados e sem o devido recolhimento dos seus direitos trabalhistas pelas empresas. Por outro lado, o parlamentar acentuou que os concursados da Susam ainda estão aguardando serem chamados pelo Governo do Estado. “Já denunciei ao Ministério Público a situação deste terceirizados que estão sendo explorados, e dos concursados que estudaram, dedicaram tempo e dinheiro para conseguir passar no concurso e quando são aprovados, ainda precisam implorar para serem chamados. É assim que o governador trata a saúde”, afirmou.

Beatriz Pause e Jossimar Ferreira, aprovados no último concurso da Susam para enfermagem e técnico administrativo, respectivamente, participaram do seminário criticando o governo estadual que realizou o concurso, porém não convoca os aprovados, e ao invés disso, continua permitindo as empresas terceirizadas dominar o serviço de saúde e contratando temporários que permanecem no cargos além do tempo legal.

Os vereadores, Waldemir José (PT) e Bibiano (PT) presentes no evento elogiaram a apresentação dos palestrante, em especial os números apresentados e as dicas de acesso ao Portal da Transparência, que contém valores investidos na saúde de qualquer município do País. Ao final dos seminários temáticos é formado com um grupo de trabalho para transformar as propostas e sugestões num programa de governo para 2016.

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