A deputada federal Conceição Sampaio (PP-AM) foi apontada em 4º lugar entre os 513 deputados federais e em primeiro lugar na bancada amazonense no ranking do Observatório Político, uma plataforma online na internet desenvolvida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para melhor avaliar a atuação de deputados federais e senadores em relação à pauta municipalista.

Em função deste resultado, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), parabenizou a parlamentar. Por meio de ofício, o presidente da AAM, João Medeiros Campelo, prefeito de Itamarati (a 985km de Manaus), manifestou os parabéns da instituição à Conceição e informou que o objetivo da CNM ao criar a Plataforma era identificar e classificar os deputados federais e senadores com o perfil Municipalista, ou seja, os que atuam em consonância com os interesses dos Municípios. “Trata-se de um levantamento que avalia o voto dos deputados e senadores em matérias de interesse da sociedade e dos Municípios em particular”, manifestou-se Campelo.

“Fiquei muito feliz com essa colocação no ranking nacional da CNM e atribuo esse resultado à minha participação em várias frentes parlamentares em defesa dos municípios, posicionamentos nas Comissões Técnicas da Câmara e nos votos e relatorias nas matérias de interesse dos municípios, que são os entes federativos sobre os quais recaem a maior parte dos encargos, sobretudo os sociais”, disse Conceição.

Segundo as explicações disponibilizadas no próprio site, no endereço www.politico.cnm.org.br, os temas selecionados levam em consideração o impacto sobre os Municípios e as relações federativas por ocasião da apreciação no Congresso. São projetos que tratam de políticas públicas, tanto de caráter regulatório quanto redistributivo, que afetam direitos e interesses dos gestores municipais e, naturalmente, dos munícipes.

Como funciona – A atuação dos parlamentares é avaliada por meio de dois parâmetros: pelas votações de proposições de alta relevância para os Municípios e pelas ações realizadas pelo parlamentar que impactem, de forma positiva ou negativa, o andamento ou o resultado dessas votações.

O site destaca que os critérios metodológicos adotados são de natureza quantitativa e são baseados tão e exclusivamente na atuação dos Parlamentares no Congresso.

Para a análise deste quesito, são consideradas todas as votações, nas comissões ou em plenário, relacionados às proposições de alta relevância para os Municípios. As proposições de alta relevância são definidas como aquelas que geram forte impacto, de forma positiva ou negativa, nas finanças, na capacidade de gestão ou na autonomia Municipal.

Ainda segundo o site da CNM, todas as proposições consideradas na avaliação, assim como o posicionamento do movimento municipalista sobre os temas, estão amplamente divulgados pela CNM em seu portal na internet assim como no Observatório Político.

Em cada uma das votações, o parlamentar poderá obter a pontuação: +4 quando o voto tiver em consonância com o movimento municipalista; 0 por Abstenção do voto ou -2 quando o voto for contrário ao movimento municipalista ou ausência/falta na votação.

Todas as votações em plenário têm a pontuação dobrada. A pontuação do parlamentar nesse quesito é calculada a partir da soma dos pontos obtidos em todas as votações. Caso o parlamentar não tenha sido relacionado para nenhuma das votações, ele não registra pontuação.

As ações realizadas pelos Deputados Federais ou Senadores podem gerar pontos extras, caso atuem de forma convergente aos municípios, ou ocasionar a perda de pontos, caso atuem de forma divergente dos municípios.

A natureza das ações, assim como o impacto gerado e os pontos ganhos ou perdidos são avaliados de forma qualitativa por uma Comissão Técnica formada pela equipe de assessores parlamentares, técnicos da CNM, em parceria com representantes da UnB – Universidade de Brasília – que atuam na área.