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Regime integral de teletrabalho no MPF no Amazonas é prorrogado até 12 de fevereiro

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Medida foi tomada em razão do estado de calamidade pública no estado decorrente da pandemia de Covid-19

Diante do atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas prorrogou o período de regime integral de trabalho remoto até 12 de fevereiro por meio da Portaria n. 17, de 21 de janeiro de 2021.

Membros, servidores e estagiários do MPF no estado continuarão prestando serviços por meio de teletrabalho, da mesma forma que ocorreu do início da pandemia, em março de 2020, até a retomada gradual do trabalho presencial. Já os terceirizados serão dispensados, sem prejuízo do pagamento dos contratos por parte da Administração.

A necessidade de prorrogar o período de suspensão do retorno gradual de atividades presenciais nas procuradorias no estado se dá com o intuito de dar continuidade na adoção de mecanismos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus.

Acesso aos serviços do MPF – Caso necessário, os cidadãos deverão utilizar os meios eletrônicos para acessar os serviços do MPF, como protocolo de documentos, consultas a andamentos de processos ou envio de representações. As informações estão disponíveis no endereço http://www.mpf.mp.br/mpfservicos e também podem ser acessadas pelo celular, por meio do aplicativo MPF Serviços, disponíveis nas principais plataformas digitais. Também é possível enviar representações ou esclarecer dúvidas pelo e-mail [email protected]

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