O Instituto Nacional da Propriedade Industrial -INPI publicou nesta terça-feira a decisão de conceder a patente do sofosbuvir, remédio utilizado no tratamento contra hepatite C, à indústria farmacêutica Gilead Pharmasset. Com a medida, apenas a companhia americana poderá vender o remédio no Brasil, impedindo a produção de genéricos. Sobre o assunto, os jornalistas Helena Borges e Cesar Baima do jornal O Globo ouviram o vice-presidente da Abrasco, Reinaldo Guimarães, que questionou as bases técnicas da concessão da patente, lembrando que em outros países, como a Índia, as autoridades concluíram que o medicamento e sua fabricação não preenchiam a exigência de atividade inventiva para tanto, tendo sido produzido com base em conhecimentos anteriores.

– Há insensibilidade política, e provavelmente ineficiência técnica nesta concessão, que abrem espaço para sua contestação junto ao INPI – avalia. – Mas, concedida a patente, os impactos na imensa legião de brasileiros que sofrem com a hepatite C serão muito fortes. O monopólio vai permitir à Gilead colocar o preço do remédio onde quiser e dificultar o acesso.

Diante disso e a capacidade comprovada da parceria entre empresas farmacêuticas nacionais e a Farmanguinhos de produzir um genérico do sofosbuvir, Guimarães defende que o Brasil peça o licenciamento compulsório do medicamento como fez com o antirretroviral epavirez, para tratamento do HIV, em 2007, como previsto no acordo Trips (sigla em inglês para “Acordo sobre aspectos dos direitos de propriedade intelectual relacionados ao comércio).

– Esta é uma oportunidade para que o Ministério da Saúde aplique os instrumentos de licenciamento compulsório previstos no Trips – diz. – O monopólio provoca uma situação de emergência em saúde pública que permite aos países fazerem este licenciamento compulsório. Não é uma quebra de patente, que continuará pertencendo à Gilead, mas a empresa será obrigada a licenciá-la ´para uso público mediante pagamento de royalties.

O especialista destaca que para isso, porém, é preciso vontade política, o que ele duvida que o atual governo terá.

– Tenho sérias dúvidas de que o presidente da República e o governo atual terão a coragem e a vontade de fazer isso – lamenta.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here