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quinta-feira, março 28, 2024

Retorno da CPMF deverá restringir consumo, avalia Corecon/AM

O retorno da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) deve ocasionar mudanças no comportamento do consumidor que poderá ficar mais comedido com as compras, apontou o Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM). Caso aprovado, o peso do tributo incidirá sobre todas as movimentações financeiras, incluindo compras no varejo pelo cartão magnético em estabelecimentos comerciais.

Segundo o Governo, o novo imposto será cobrado sobre transações bancárias e a sua alíquota será de 0,20%, mas representantes de governos estaduais pretendem aumentar a fatia de arrecadação em até 0,38%. A cobrança será feita diretamente na conta do banco, todas às vezes em que se for efetuar saques, transferências ou pagamentos. A previsão é que a proposta de recriação da CPMF seja encaminhada ao Congresso até o fim deste mês de setembro.

De acordo com a análise do presidente do Corecon-AM, a partir da aprovação da medida, o consumidor vai precisar considerar o novo peso da CPMF no dia a dia. Isso significa dizer que cada transação financeira na conta em questão deverá ser planejada para que o brasileiro gaste menos com o tributo sem precisar abrir mão do uso frequente do cartão, substituto direto do uso de dinheiro de papel, mais seguro e conveniente para quem compra e vende.

“Movimentações financeiras que fazemos sempre, diariamente, serão afetadas pelo tributo. Comprar um picolé com cartão; pagamentos de boletos via caixa eletrônico ou pelo celular; abastecer um carro; transferência de valore; saques; em tudo será cobrado a alíquota de 0,2%, se aprovado o retorno dessa contribuição provisória. Se você movimenta a conta cinco vezes ao dia, imagina o quanto será pago de CPMF”, exemplificou o economista.

Afetados

Ele lembrou que o imposto afetará a todas as camadas sociais, independente da renda mensal. “Espalhou-se um boato, principalmente em redes sociais, de que os parlamentares estariam barrando o retorno da CPMF porque o efeito do tributo incide em quem mais usa o sistema financeiro, ou seja, os mais ricos. A informação não procede, pois temos mais de 52 milhões de brasileiros de diferentes classes sociais que utilizam o cartões bancários, segundo o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). E todos terão que pagar o tributo”, argumentou Evangelista.

Desvios

Para o presidente do Corecon-AM, o possível retorno do tributo dificilmente trará resultados positivos ou a estabilização do cenário econômico do País. Evangelista aponta que o motivo para a descrença na medida é o esquema de corrupção deflagrado na política, silenciosamente instalado há anos.

“Temos um exemplo bem claro de que o imposto recolhido na primeira CPMF não foi bem aplicado, foi desviado da saúde e utilizado para outros meios. Já que as mesmas pessoas que estavam na direção do Brasil ainda estão na política de hoje, qual a garantia que a sociedade pode ter que sobre a aplicabilidade dos R$ 32,5 bilhões que podem ser arrecadados? Nenhuma. O Brasil precisa de uma reestruturação para voltar ao eixo de crescimento novamente, porém, nenhuma estratégia traçada até agora foi efetiva nesse sentido”, ponderou Evangelista.

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