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Secretaria de Educação discute com entidades emendas parlamentares voltadas para o ensino básico

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O encontro virtual foi realizado na segunda-feira (22/02), com um grupo, e nesta terça-feira (23/02), com outros representantes.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto reuniu, virtualmente, com representantes de entidades beneficiadas por emendas parlamentares, para capacitá-los e tirar dúvidas sobre o processo de inscrição e acompanhamento de projetos voltados ao ensino básico. Em 2020, a pasta executou todas as emendas impostas.

Normalmente, o encontro acontece de forma presencialmente. Devido à pandemia e à suspensão de atividades presenciais, a capacitação foi realizada por aplicativo de reuniões, sendo metade dos beneficiários na segunda-feira (22/02) e a outra metade nesta terça-feira (23/02).

Em 2020, a Secretaria de Educação aplicou mais de R$ 43,5 milhões para o cumprimento de 125 emendas impositivas. O valor corresponde a 100% das propostas realizadas por 24 parlamentares. Em sua maioria, a quantia foi destinada para a construção de escolas e salas de aula, reforma e ampliação de unidades de ensino e aquisição de equipamentos de informática, refrigeração e EPIs, na capital e em 32 municípios do interior.

Para 2021, constam, até o momento, 128 emendas parlamentares, com investimento previsto de R$ 41 milhões para serviços voltados para a educação.

O secretário estadual de Educação, Luis Fabian Barbosa, destaca que a meta para 2021 é manter o índice. “O ano passado foi atípico e, ainda assim, executamos todas as emendas propostas. Para este ano, nosso foco é seguir com as execuções e fazer a diferença na vida de milhares de alunos e professores do Amazonas”, pontuou.

Capacitação – O encontro teve como objetivo garantir que todos os processos sejam apresentados corretamente e no prazo adequado. O Departamento de Planejamento da Secretaria de Educação explicou cada etapa do processo, cronograma, plano de trabalho e documentações necessárias para a obtenção dos recursos.

Os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre aditivos e alterações, dentre outros processos. A representante do Deplan, Yamille Jacaúna, explicou que as emendas são destinadas pelos deputados para que seja atendido um objeto específico, em um local específico.

“Desde 2018 é obrigatório o Governo do Estado executar as emendas, isso está estipulado na emenda constitucional 101, de 5 de dezembro de 2018. Lógico que existem as regras, como todo e qualquer processo que gerencia recursos públicos. E tudo isso é analisado tanto pela equipe técnica das secretarias, quanto pela equipe técnica da Assembleia Legislativa; e isso tudo é conversado com o ente beneficiário durante o processo”, finalizou Jacaúna.

Todo o material apresentado nas reuniões estará disponível no site www.educacao.am.gov.br

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