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sexta-feira, março 29, 2024

Secretários municipais de meio ambiente discutem desmatamento ilegal, CAR e licenciamento em fórum na capital

Secretários de Meio Ambiente de 25 municípios do interior do estado estão reunidos em Manaus para o 18º Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Amazonas (Fopes). O encontro teve início nesta quarta-feira (30) no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), e tem como objetivo discutir soluções para diversas pautas ambientais recorrentes nos municípios do interior e capital.

A reunião do Fopes é realizada duas vezes ao ano e conta com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Participaram da abertura do evento o secretário Eduardo Taveira; o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Juliano Valente; o presidente do Fopes e secretário municipal de Meio Ambiente de Rio Preto da Eva, Gilson Costa; o superintendente da Polícia Federal no Estado do Amazonas, Alexandre Saraiva; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Júlio Pinheiro; e o procurador do Estado, Daniel Viegas.

De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Eduardo Taveira, o encontro é um momento importante para alinhar soluções para a redução do desmatamento ilegal, ampliar o acesso à regularização de terras, Cadastro Ambiental Rural (CAR), entre outras políticas de gestão ambiental. “A ideia é que a gente promova uma agenda positiva, porque quando se fala de meio ambiente as pessoas tem a sensação de que estamos para multar, apreender, e estamos trabalhando para um estímulo efetivo para que as prefeituras vejam a área ambiental como motor de desenvolvimento, de organização, de aumento de arrecadação para os municípios”, disse Taveira.

O diretor-presidente do Ipaam destacou as parcerias com os municípios para regularização ambiental. “O Fopes é um grande momento onde a gente consegue compartilhar experiências junto com os secretários municipais e também criar um elo de parcerias para a melhoria nas questões ambientais. Com isso, o Ipaam está compartilhando ensinamentos em relação a licenciamento ambiental, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e resíduos sólidos, temas comuns a todos os municípios e de extrema importância no interior do estado”, explicou.

Presidente do Fórum, o secretário municipal de Rio Preto da Eva, Gilson Costa, ressaltou que o Fopes vem justamente para fazer com que todas as secretarias municipais se façam presente para que sejam discutidos os problemas ambientais que todos os municípios sofrem, como a questão do lixo e do desmatamento. “Nós fazemos essas reuniões duas vezes ao ano, sempre trazendo pauta que mais os municípios precisam saber o que mais os secretários precisam saber para desenvolver dentro dos seus municípios”, destacou.

Programação – Entre os temas que serão discutidos até o dia 01/11, estão crédito de carbono e política estadual de pagamentos por serviços ambientais (hídricos e urbanos), gestão de recursos hídricos, ordenamento pesqueiro e ilícitos ambientais. Além disso, serão apresentados também os critérios para submissão de projetos junto ao Fundo Estadual de Meio Ambiente (FEMA).

FOTO: JOSÉ NARBAES/IPAAM

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