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segunda-feira, fevereiro 26, 2024

Seduc e Conselho de Alimentação Escolar projetam ações em benefício da comunidade estudantil

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai reforçar a parceria com o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) visando assegurar a qualidade alimentar dos estudantes matriculados na rede pública estadual de ensino. Um plano de ações colaborativas começou a ser delineado na última semana a partir de uma reunião realizada entre representantes das duas entidades.

Conduzida pela secretária Executiva de Educação do Amazonas, Calina Mafra Hagge, a reunião de trabalho estabeleceu uma maior aproximação entre o Conselho e o poder público estadual que vai dar agilidade a ações em prol dos estudantes. “É papel do CAE zelar pelo serviço de alimentação que é destinado aos alunos. Sendo este um objetivo comum, estamos reforçando a parceria institucional para assegurar a qualidade do atendimento à nossa comunidade escolar”, apontou Calina Hagge.

Criado por meio do Decreto nº 26.473, de 26 de fevereiro de 2007 e alterado pelo Decreto nº 31.963, de 10 de março de 2011, o Conselho de Alimentação Escolar é um órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento.

Seu principal objetivo é fiscalizar a aplicação dos recursos transferidos para a aquisição de itens para a merenda escolar. Além disso, é responsável por zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, prestando sempre atenção às boas práticas de higiene e sanitárias.

O Conselho também realiza o acompanhamento da elaboração dos cardápios da alimentação escolar, opinando sobre a sua adequação à realidade local; promove estudos e pesquisas de impacto da merenda escolar; torna públicas aos Conselhos Municipais de Alimentação Escolar as informações relativas à transferência de recursos para a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) pelos municípios, dentre outras atribuições.

De acordo com o presidente do CAE, Jezanias Rosa de Souza, a intensificação da parceria institucional com a Seduc é salutar. “A iniciativa do poder público em intensificar o trabalho de colaboração com o CAE é muito bem-vinda. Os maiores beneficiados serão os estudantes. A reunião realizada com a Seduc foi bastante proveitosa e por meio dela, além de atualizarmos nossa agenda ordinária de trabalho, projetamos um plano de ação para desenvolver junto às escolas”, informou Jezanias Souza.

Itens regionais compõem a merenda da rede estadual

Somados aos produtos perecíveis, mais de 40 itens regionais compõem, atualmente, a merenda escolar da rede estadual do Amazonas. A ação é parte do Programa de Regionalização da Merenda Escolar (Preme), que garante alimentação de qualidade para as escolas da capital e do interior.

Hoje, produtos como batata doce, macaxeira, pirarucu, açaí, banana pacovã, farinha de tapioca, batata cará, abóbora e dezenas de outros, fazem parte do cardápio das escolas públicas estaduais do Amazonas.

O Preme é executado em parceria com a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), responsável pela contratação de cooperativas regionais e repasse rotineiro dos itens alimentícios às escolas do Estado.

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