A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) finalizou, nesta sexta-feira (11/10), as Audiências Públicas para apresentar os projetos básicos que serão encaminhados para a Comissão Geral de Licitação (CGL). Em substituição aos contratos emergenciais realizados no início do ano, a secretaria vai licitar a alimentação preparada da capital e do interior em 8 lotes. A decisão amplia a concorrência das prestadoras de serviço e facilita o processo licitatório.
Serão realizadas duas licitações: uma para capital e outra para o interior. Para a capital, serão 4 lotes com dois itens (almoço e lanche) para o atendimento de 49 escolas de tempo integral. Para o interior, a licitação também está dividida em 4 lotes (almoço e lanche) para atender 36 unidades educacionais do modelo de tempo integral.
Com a participação de membros da sociedade civil, comunidade escolar e representantes de órgãos de controle e fiscalização, a equipe técnica apresentou o projeto para atender com alimentação cerca de 51 mil estudantes da capital e do interior.
O secretário de Estado de Educação, Vicente Nogueira, disse que as sugestões feitas durante as audiências serão estudadas pela equipe técnica. “Tudo será avaliado com muito cuidado para que possamos seguir de maneira legal e não tenhamos nenhum erro nesse processo”, explicou ele, que foi o presidente da mesa.
A execução do serviço se dará durante os 200 (duzentos) dias letivos, contados a partir da data de ordem de fornecimento ou assinatura do Contrato. Os projetos estão disponíveis no site da secretaria (www.seduc.am.gov.br) para consulta pública.
Interior – Os municípios do interior beneficiados pela contratação de empresas especializadas são: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Anori, Manacapuru, Itacoatiara, Iranduba e Itapiranga (1º lote); Urucará, Barreirinha, Parintins, Nhamundá, Maués e Itamarati (2º lote); Coari, Beruri, Carauari, Boca do Acre, Envira e Presidente Figueiredo (3º lote); e Borba, Humaitá, Novo Aripuanã, Manicoré, São Sebastião do Uatumã, Lábrea e Novo Airão (4º lote).
Cerca de 19 mil alunos serão atendidos pelos serviços, que deverão disponibilizar, durante os 200 dias letivos, cerca de 7 milhões de refeições.
De acordo com o secretário executivo da Seduc-AM, Luís Fabian, a decisão de dividir o serviço em lotes otimizará o fornecimento de merenda escolar ao interior do Estado. “Desta forma, permite-se que mais empresas possam participar e, assim, a Seduc-AM não ficará na dependência de um único contratante que, eventualmente, pode passar por algum problema e suspender o serviço. Além disso, levamos em consideração, também, a necessidade de se definir que o valor a ser pago a essas empresas será correspondente ao número de refeições servidas. Por conta disso, teremos de estabelecer um quadro com a frequência diária dos alunos para que não venhamos a desembolsar um valor maior que o número de estudantes presentes”.
FOTO: CLEUDILON PASSARINHO/SEDUC-AM
