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SEGURANÇA: Contrabando gera prejuízo de 115 Bi ao país e PF sofre com falta de investimentos

Enquanto o Congresso Nacional discute o impeachment da presidente Dilma Rousseff, áreas essenciais do país, como a segurança pública, sofrem com a falta de estrutura e investimentos. Em 2015, por exemplo, o Brasil perdeu cerca de 115 bilhões de reais por causa do contrabando de mercadorias que entram pelas fronteiras. O número é do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade, o FNCP. De acordo com dados levantados pelo fórum, as perdas do país aumentaram 15 por cento em 2015, em relação ao ano anterior. As causas são os aumentos de impostos dos produtos fabricados no Brasil, que tornam as mercadorias estrangeiras mais atrativas, e a falta de investimentos na fiscalização realizada pela Polícia Federal nas fronteiras, como explica o presidente do FNCP, Edson Carmona. “Nós estamos sufocando o mercado legal e incentivando, um verdadeiro incentivo fiscal para os criminosos e nos preocupa muito. A ação do Estado promovida pela polícia é monopólio do Estado. Então, se você não incentiva, não dá os recursos para que essa ação seja feita, você está dando um espaço, oferecendo espaço para a criminalidade”.

A fronteira do Brasil tem cerca de 16 mil quilômetros. De acordo com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a fiscalização e o controle de entrada e saída de produtos nas fronteiras estão prejudicados por falta de investimentos do governo Federal. Ainda de acordo com a ADPF, a polícia tem hoje 500 cargos vagos apenas para delegados por falta de concurso. Além disso, os profissionais da PF que atuam nas fronteiras estão sofrendo com falta de viaturas, gasolina, entre outras necessidades, como revela o presidente da ADPF, Carlos Eduardo Sobral. “Fundamental que o governo realize concursos de forma aumentar o efetivo nas fronteiras. Mas, também é preciso dar condições para o nosso policial trabalhar. Atualmente, a situação da Polícia Federal nessas regiões é de carência absoluta de infraestrutura. Falta gasolina, falta viatura. O valor das diárias é insuficiente até mesmo para cobrir os gastos com a hospedagem”.

Os delegados de Polícia Federal acreditam que a única forma de fortalecer a PF é a instituição deixar de ser subordinada ao ministério da Justiça. Em todo país, uma carta do povo brasileiro está sendo assinada pela população em favor da aprovação da autonomia administrativa e orçamentária da Polícia Federal, que é prevista em Projeto de Emenda Constitucional, a PEC 412. O projeto aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. O documento está disponível na internet, no endereço, pecdapf.adpf.org.br

Reportagem, Cristiano Carlos

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