A primeira reunião do ano de acompanhamento presencial do Projeto de Gestão Ambiental Sustentável das Terras Indígenas do Amazonas (PGASTIAM) foi realizada nesta quinta-feira (26), na Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), em Manaus. Em pouco mais de duas horas, técnicos do órgão e do Banco Nacional de Desenvolvimento Social e Econômico (BNDES) avaliaram a execução das atividades iniciais referentes ao primeiro Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do projeto, que recebe recursos do Fundo Amazônia desde 2014.

O PGASTIAM começou a ser executado pelo Governo do Amazonas e parceiros no último mês de janeiro, com o objetivo de promover, durante três anos, a gestão ambiental de terras indígenas e apoiar atividades produtivas sustentáveis dessas populações, visando à geração de trabalho, renda e inclusão social de aproximadamente 35 mil indígenas (de forma direta e indiretamente), em 15 municípios.

De acordo com o administrador e representante do Departamento de Gestão do Fundo Amazônia, Gil Vidal Borba, a primeira reunião foi positiva e causou boa impressão no quesito “execução das ações”. Gil participou da conversa, acompanhado do advogado Marcelo Ribeiro de Sá Martins.

Os dois devem retornar a Manaus no mês de junho, após a entrega do relatório de desempenho do projeto.

A reunião na Seind foi presidida pelo secretário em exercício da secretaria, Amarildo Maciel Munduruku. Em pauta, os três primeiros componentes do projeto, que foram mapeados pela Seind em 2014, por meio de um planejamento operacional, e que abrange a elaboração do Plano de Gestão Ambiental da Terra Indígena Tenharim do Marmelos, em Humaitá, e da Terra Indígena Camicuã, em Boca do Acre; além de dotação e aparelhamento da secretaria com bens móveis, de informática e transporte.
O projeto também prevê a realização de cursos de formação profissional destinados às comunidades indígenas.

“Dez desses cursos são destinados à capacitação da própria equipe técnica da Seind, com a proposta de melhor executar as atividades em campo”, destacou o chefe do Departamento de Etnodesenvolvimento do órgão, Zuza Cavalcante, do povo Mayoruna.

Plano de gestão

Em janeiro deste ano, a Seind começou a pôr em prática a estratégia de elaboração de dois planos de gestão ambiental, na terra indígena Tenharim do Marmelos, localizada no município de Humaitá (a 600 quilômetros de Manaus), e na terra indígena Camicuã (Boca do Acre), com visita às aldeias. Os planos serão elaborados em 24 meses, por meio da parceria com o Instituto Xavante.

Outras demandas

O dia de reuniões na Seind prosseguiu à tarde. A pedido da presidente da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa), Ercília Vieira, do povo Tikuna, foram discutidas ações prioritárias para atendimento das demandas para a calha do rio Juruá, que sofre com o alcoolismo, desnutrição e outros problemas sociais.

As ações serão efetuadas pela Seind, em parceria com instituições como o Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), Secretaria de Estado de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), por meio do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Fundação Nacional do Índio (Funai).