“Sem Defensoria Pública não há Justiça”, afirma presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas

A essencial importância da Defensoria Pública para a sociedade de modo geral, mas sobretudo para quem possui menos condições financeiras e está à margem, como os povos indígenas e a população ribeirinha do Amazonas, foi destacada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Yedo Simões, durante a abertura do II Encontro de Defensoras e Defensores Públicos da Região Norte.

“Sem defensoras e defensores públicos não há Justiça. E a Defensoria Pública do Amazonas consegue cumprir com excelências seu papel, apesar do quadro reduzido que possui e das barreiras, sobretudo geográficas, que temos que enfrentar para promover a Justiça no maior Estado da federação”, afirmou o desembargador, no final da tarde desta quinta-feira, 25.

Para o defensor público-geral, Rafael Barbosa, o encontro é a oportunidade de discutir realidades iguais vivenciadas pelas Defensorias Públicas. “Temos semelhanças geográficas, limitações de pessoal, número grande de assistidos que necessitam de nossos serviços e orçamentos apertados, portanto a troca de experiências nos ajuda a adotar em um local medidas que deram certo em outro, e desta forma vamos fortalecendo a instituição”, disse.

Entre os temas a serem debatidos estão “Meios alternativos de solução extrajudicial de conflitos no âmbito familiar e no papel da Defensoria Pública”; “A Defensoria Pública e o direito dos povos indígenas: por uma perspectiva decolonial”; “A atuação da Defensoria Pública como custus vunerabilis na esfera criminal”. O encontro vai até esta sexta-feira, 26.

A presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Amazonas (Adepam), Kanthya Miranda, falou da importância de discutir a realidade amazônica das defensorias e o ganho que representa o encontro para a sociedade. “Quanto mais nos conhecemos, mais nos fortalecemos para a busca de melhores condições de trabalho, que resultam em melhor prestação de serviço”.