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Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa nesta segunda

A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, coordenada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tem início nesta segunda-feira, 16 de março, e se estenderá até o dia 20. O evento vai contar com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho num esforço concentrado para promover acordos entre trabalhadores e empregadores.
No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) já estão agendadas 3.210 audiências de conciliação. As tentativas de acordo vão acontecer nas unidades jurisdicionais de 1ª e 2ª instâncias, incluindo as 19 Varas do Trabalho de Manaus, três Varas do Trabalho de Boa Vista, e as Varas Trabalhistas dos municípios amazonenses de Coari, Manacapuru, Eirunepé, Tefé, Tabatinga, Parintins, Humaitá e Itacoatiara.

Com o slogan “Outra forma de estender a mão é conciliar”, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista tem como objetivo reduzir o volume de processos trabalhistas, estimulando meios consensuais de resolução de conflitos. O evento está em sua primeira edição e fará parte do calendário anual de atividades da Justiça do Trabalho. No TRT da 11ª Região, a Semana é coordenada pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, no âmbito da segunda instância; e pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, no âmbito da primeira instância.

As inscrições de processos para participar da Semana já foram encerradas. No entanto, as partes ou seus advogados podem manifestar, juntas, o interesse em conciliar, por meio do comparecimento espontâneo na Vara do Trabalho ou no Tribunal e solicitar a inclusão dos processos na pauta. O comparecimento pode ocorrer até o dia 20 de março.

Basicamente, todos os processos trabalhistas podem ser objeto de conciliação, independente da fase em que se encontram. Apenas os processos que envolvem ente público, a conciliação é mais limitada, por possuir norma liberativa, que não permite toda espécie de conciliação.

A relação de processos que estão na pauta da Semana já encontra-se disponível no site do TRT11: www.trt11.jus.br. No biênio 2013/2014, o TRT da 11ª Região realizou mais de 29 mil acordos. Ao todo, a Justiça do Trabalho promoveu quase 900 mil conciliações em 2014.

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