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Seminário de Combate e Prevenção à Tortura no Amazonas acontece nesta quarta-feira (26/6)

Encontro, que tem o objetivo de estimular o debate e reflexão sobre o tema na região, está com inscrições abertas

Nesta quarta-feira (26/6), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) em parceria com o Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas (CEPCT), realiza o I Seminário de Prevenção e Combate à Tortura no Amazonas. O evento acontece na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, 2.000, Adrianópolis), a partir das 8h. As inscrições estão abertas no site www.sympla.com.br.

No encontro estarão palestrantes como João Gaspar, presidente do CEPCT e promotor de justiça; Maria Laura Canineu, diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil; Edmilson Barreiros, procurador-chefe do Ministério Público Federal do Amazonas; Fábio Monteiro, subprocurador de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais do Ministério Público do Amazonas; Sérgio Fontes, delegado da Polícia Federal; Sanmya Beatriz, perita odontologista e diretora do Instituto Médico Legal (IML); além de Tadeu Azevedo e Igor de Souza, programadores da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público do Amazonas.

O evento é destinado tanto ao público profissional quanto a estudantes e à sociedade civil.

A titular da Sejusc, Caroline Braz, considera o evento uma forma de refletir sobre as diferentes maneiras em que as violações de direitos acontecem no dia a dia.

“Por meio do debate e da troca de ideias, é possível enfrentar a realidade e propor melhorias para quem se encontra em situação de vulnerabilidade como, por exemplo, aqueles que são alvos da tortura. Além do mais, é uma maneira de reforçar que diversos órgãos e a sociedade estão trabalhando para que quem cometa este tipo de crime possa ser julgado e condenado devidamente. A proposta do Governo é garantir os direitos de todos”, destaca a titular da pasta.

O seminário também oferece um certificado com carga horária de 10 horas para os estudantes participantes.

Confira a programação completa:

Auditório Rubi

8h – Credenciamento e cerimônia de abertura.

9h – Palestra “Condições carcerárias, torturas e maus tratos a detentos”, com Edmilson Barreiros.

10h – Palestra “Modalidades da tortura e técnicas de investigação aplicadas à elucidação da prática”, com João Gaspar.

11h30 – Apresentação do Sistema de rastreamento de tortura do Amazonas, com Tadeu Azevedo e Igor de Souza.

Espaço CAAM

11h – Lançamento do Livro “Tortura: Da impunidade à responsabilização”.

Miniauditório

14h30 – Palestra “As inovações implementadas no IML com o novo sistema de laudo criminal”, com Sanmya Leite.

15h – Palestra “Como reconhecer maus tratos, tortura, tratamento degradante ou cruel”, com João Gaspar.

Salão Rubi

14h – Palestra “Audiência de Custódia como mecanismo de combate à tortura, com Sérgio Fontes.

15h – Palestra “O combate à tortura no sistema de justiça criminal”, com Carlos Monteiro.

16h20 – Palestra “Justiça de transição no Brasil: direito à memória, à reparação e à justiça”, com Maria Lucia Canineu.

FOTO: Divulgação/Sejusc

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