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Serviço de emissão de declaração de óbito em domicílio registra 700 atendimentos em 2021

O Centro de Emissão de Declaração de Óbito por Causa Natural em Domicílio (Cedo), da Prefeitura de Manaus, atingiu a marca de 700 atendimentos somente este ano. O número representa 38% a mais do total realizado no ano passado, quando o Cedo emitiu 431 declarações de óbitos. Implantado no dia 18 de maio de 2020, o serviço atende exclusivamente a emissão de Declaração de Óbito em casos de morte em domicílio por causa natural, quando o óbito ocorre por uma doença, geralmente relacionada com idade mais avançada.

Conforme o chefe do Centro de Emissão de Declaração de Óbito, o farmacêutico Arlindo França, o serviço, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), foi implantado em maio do ano passado, quando houve um aumento no número de mortes por causa natural em decorrência da Covid-19, complementando o serviço executado pela rede estadual.

“Na ocasião, o município de Manaus inovou, disponibilizando o serviço em domicílio. Este ano, conforme orientação do prefeito Davi Almeida, houve ampliação dos horários e dias da semana para o atendimento. Isso permitiu acolher as solicitações da população, mesmo com a alta demanda gerada pelo aumento de casos e óbitos por Covid-19, no início deste ano”, explica Arlindo.

Atendimentos

Em 2021, do total de 700 atendimentos, 341 foram confirmados tendo a Covid-19 como causa do óbito; 46 como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG); um com suspeita de Covid-19 (aguardando resultado laboratorial); e 312 por outras causas (doenças relacionadas a comorbidades como diabetes, obesidades, pneumopatias, hipertensão, câncer e doenças cardiovasculares, renais e neurológicas).

Em 2020, dos 431 atendimentos realizados pelo Cedo, 35 foram confirmados para Covid-19; 62 atendimentos como SRAG; e 334 por outras causas.

Segundo as informações do Cedo, a principal faixa etária de registro na emissão de declaração de óbito, nos atendimentos realizados este ano, é a de 60 a 79 anos (256), seguida da faixa etária de 80 a 89 anos (172), de 40 a 59 anos (138) e de 90 anos ou mais (104).

“É importante destacar que são dados dos atendimentos realizados pelo Cedo, que não incluem o total de dados de mortes por Covid-19 em Manaus, já que o serviço municipal não é responsável pela emissão de declarações de óbitos em hospitais ou serviços de pronto atendimento”, esclarece Arlindo.

Serviço

A solicitação para o serviço do Cedo deve ser feita pelo telefone (092) 98842-8437. A partir desse primeiro contato, a família recebe todas as orientações para a sequência do atendimento, inclusive para apresentar receitas, exames e laudos médicos, ou outro comprovante no caso de doença crônica pré-existente, o que vai ajudar na definição de causa básica de morte. A Semsa também realiza a coleta do material para o exame RT-PCR em 100% dos atendimentos, que é o exame padrão para o diagnóstico da Covid-19.

“Após a solicitação por telefone, uma das equipes, formada por médico, técnico de patologia e técnico de necropsia, segue até o domicílio, para realizar os exames e a emissão da declaração de óbito”, informa França.

A família também deve providenciar um Boletim de Ocorrência do óbito e apresentar documento de identidade legível e com foto (da pessoa morta e do responsável familiar), o cartão SUS e comprovante de residência.

Com a emissão da Declaração de Óbito, a família pode fazer contato com os serviços funerários de sua preferência ou solicitar os serviços do SOS Funeral Municipal, que atende pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Atualmente, o serviço funciona de segunda-feira a domingo, das 8h às 18h. “Essa é a programação oficial de atendimento, mas a Prefeitura de Manaus amplia o período de atuação das equipes, de acordo com a necessidade identificada no monitoramento do registro de casos de Covid-19”, garante Arlindo França.

Texto – Eurivânia Galúcio / Semsa

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