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sexta-feira, março 29, 2024

Serviço permite ao usuário da Justiça do Trabalho acompanhar online o status das audiências no Amazonas e em Roraima

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que abrange os estados do Amazonas e de Roraima, lançou, nesta semana, o módulo web do sistema Pauta Digital, que permite ao usuário da Justiça do Trabalho acompanhar o andamento das audiências realizadas nas Varas do Trabalho e no Tribunal – se já iniciaram ou já foram encerradas, por exemplo.
A consulta pode ser feita pelo endereço www.trt11.jus.br, no link Processo Judicial Eletrônico, em acesso rápido. Diariamente, o sistema relaciona as audiências que estão agendadas. A pesquisa pode ser filtrada por unidade ou por número do processo. Cores demarcam o status das audiências como: realizada, marcada, suspensa ou em andamento.

O sistema Pauta Digital foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) do Tribunal e está integrado ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). A ferramenta congrega três módulos: aplicativo para celular, lançado em agosto do ano passado; mídia indoor via Samrt TVs, lançado no início do mês de junho e a plataforma web.

O segundo módulo da Pauta Digital já está em funcionamento em todas as 19 Varas do Trabalho de Manaus. Com ele, advogados e jurisdicionados que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro da cidade, podem acompanhar o status das audiências via Smart TVs instaladas nas áreas comuns do prédio. A ferramenta também foi inaugurada, na última semana, na Vara do Trabalho de Manacapuru.

A Pauta Digital via TV substitui o pregão realizado pelos servidores das Varas, que é o chamamento, em voz alta, das partes para as salas de audiência. As TVs veiculam uma lista de audiências a serem realizadas naquele dia e um aviso sonoro alerta para o início de cada sessão, com a indicação do local e dos nomes das partes. Cada Vara do Trabalho tem uma TV para veicular suas informações e os servidores registram no sistema todas as alterações referentes aos status das audiências, para que as informações disponibilizadas aos usuários estejam sempre atualizadas.

Para a presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, o novo serviço vai trazer comodidade, além de garantir um ambiente com menos ruídos. “O novo formato do pregão moderno, sem dúvida, vai possibilitar a redução drástica do barulho nos corredores do Fórum, produzindo um ambiente mais tranquilo numa atmosfera que, por sua natureza, é conflituosa”, destacou.

Aplicativo
Desde agosto do ano passado, o TRT11 disponibiliza aos usuários o aplicativo “Pauta Digital”, que permite consultar e acompanhar, em tempo real, a pauta de audiências nas Varas do Trabalho e no Tribunal com a utilização de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

Além de disponibilizar a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, o app também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que podem acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba “Agenda”. Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência e, em breve, novas funcionalidades serão disponibilizadas, tais como: consultas e alertas de tramitação processual.

Para a advogada Socorro Menezes o serviço disponibilizado pelo TRT11 representa um avanço e vai facilitar o dia a dia de advogados e jurisdicionados. “A iniciativa é ótima e com certeza vai facilitar a vida de todo mundo, já que advogados e jurisdicionados vão poder acompanhar o andamento das audiências em tempo real, seja pelas TVs ou pelo celular, podendo se programar melhor. É uma iniciativa que poderia ser copiada por outros Tribunais”, ressaltou.

Conforme explica o diretor da Setic, André Fabiano, o “Pauta Digital” pode ser adaptado e utilizado por outros Tribunais do Trabalho. “O sistema pode acessar a base de dados do PJe-JT e também de sistemas legados, por isso a ideia é identificar a viabilidade do serviço se tornar padrão em toda a Justiça Trabalhista”, disse.

Os Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (São Paulo), 8ª Região (Pará e Amapá), 16ª Região (Maranhão) e 22ª Região (Piauí) já estão realizando testes de utilização da plataforma de serviço. E no dia 22 de junho, a solução desenvolvida pelo TRT 11 será apresentada na 5ª Reunião do Colegiado de Presidentes e Corregedores da Justiça do Trabalho (Coleprecor), em Brasília-DF.

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