Servidores médicos, enfermeiros, atendentes, faturistas, economistas, administradores e contadores da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon) participaram, nesta quarta-feira (12/6), do treinamento sobre “Faturamento Ambulatorial e Hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS) na Área Oncológica”.

Ministrado pelas consultoras técnicas do SUS, Maria Denise Thomas Diniz e Mauriane Rodrigues, o curso teve como objetivo apresentar os sistemas disponibilizados pelo SUS para a melhoria da programação orçamentária e gestão hospitalar, a fim de se evitar perdas financeiras. O treinamento foi realizado no auditório Dr. João Batista Baldino e oferecido pelo Laboratório Roche.

Durante o treinamento, Diniz e Rodrigues falaram sobre os pontos que um faturista, gestor ou chefe de serviço precisa conhecer para entender o funcionamento do SUS. Foi tratado sobre o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), Sistemas de Informações Ambulatorial (SAI) e Hospitalar (SIH), Central de Regulação, Auditoria, Síntese de Produção, portarias ministeriais, Ficha de Programação Orçamentária (FPO) – metas pactuadas com os gestores municipais ou estaduais.

Conforme Diniz, os assuntos abordados, quando cumpridos pelas unidades hospitalares, ajudam a aperfeiçoar e alavancar o faturamento. Para isso, é preciso que os documentos sejam preenchidos corretamente, quando submetidos ao Departamento de Informática do SUS (DataSUS).

Dados hospitalares – Segundo Maria Denise Diniz, o Ministério da Saúde (MS) trabalha com os dados fornecidos pelos hospitais sobre os serviços realizados e a demanda atendida para estabelecer políticas públicas e liberar recursos. Assim, quanto mais precisão e qualidade nas informações, maiores são as chances do gestor solicitar melhorias à pasta, por exemplo, para a ampliação de uma ala do hospital.

O gestor não tem como justificar uma solicitação para o aumento na liberação de recursos, pontuou Rodrigues, caso os serviços não estejam em consonância com a análise histórica, portarias e as metas pactuadas com MS. Para isso, precisa preencher corretamente os documentos dos sistemas do SUS, os quais trabalham de forma interligada.

Faturamento – Existem muitas variáveis que podem prejudicar o faturamento hospitalar, lembrou Diniz, que citou a ausência ou divergências de informações nos prontuários dos pacientes; procedimentos que não são autorizados aos médicos, mas são realizados; profissionais de saúde com carga horária superior a cadastrada; formulários preenchidos de maneira errada; entre outros.

“Consequentemente, o sistema do SUS rejeita os pagamentos, e o hospital não consegue cobrar pelo serviço realizado. Isso faz com que a produção não seja aprovada em 100% e os recursos não são repassados pelo MS”, lamentou.

Contratualização – Conforme o diretor-presidente da FCecon, mastologista Gérson Mourão, hoje o hospital atende pacientes da alta e da básica complexidade, o que eleva o número de procedimentos realizados. Todavia, ele lamentou que a Fundação não disponha da Contratualização para regular o atendimento.

“Não podemos dizer não ao paciente. Atendemos, mesmo que não enquadrado nas nossas especificidades como hospital, devido ao convênio com o Ministério da Saúde. Porém, esse tipo de paciente deveria procurar um hospital geral, cadastrado pelo Ministério. A Contratualização e a regulação na entrada resolveriam essa situação”, destacou.

Sensibilização – Para a responsável pelo serviço de Contas Hospitalares da FCecon, Rosângela Rodrigues da Costa, o curso serviu para demonstrar aos profissionais da Fundação que todos são importantes no processo de faturamento – do atendente na entrada do hospital ao médico que prescreve a alta ao paciente.

Ela ressaltou que foi um momento para sensibilizar e conscientizar que a ausência de informações – RG, CPF, data de nascimento, número de cartão do SUS, registro médico, CEP – impactam no momento de preencher o sistema. “Quando o Laudo para Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (Apac) é preenchido de forma correta, evitamos perdas e rejeições por parte do Ministério da Saúde”, reforçou.

FOTO: Hygson Mato/FCecon