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Servidores do Tribunal de Justiça assumem o lugar de pessoas com deficiência em campanha sobre Acessibilidade

O evento, em parceria com Seped e Manaustrans, também será realizado nesta sexta-feira (4), no hall do Fórum Henoch Reis

Foi aberta nesta quinta-feira (4), no Fórum Cível Euza Maria Naice de Vasconcelos, a Campanha de Acessibilidade do Tribunal de Justiça do Amazonas, promovida pela Divisão de Serviço Social em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) e Manaustrans. A atividade também será realizada nesta sexta-feira (4), com servidores voluntários, no hall do Fórum Henoch Reis, localizado na André Araújo, Aleixo.

O evento foi prestigiado pelo ouvidor do TJAM e diretor do Fórum Cível, desembargador Elci Simões, acompanhado do juiz substituto de carreira colaborador da Ouvidoria, Gonçalo Brandão de Sousa, bem como a diretora da Divisão de Serviço Social, Fernanda Coelho, que recepcionaram a secretária de Estado da Seped, Viviane Lago Lima, o assessor técnico da Casa Civil do Estado, Mário Célio, e o representante do Manaustrans, agente educador de Trânsito Francisco Rodrigues.

A parceria com a Seped resultou na realização da oficina “Seped Abraça”, que aconteceu no hall do fórum. A atividade proporcionou a 21 servidores a vivência da realidade das Pessoas com Deficiência (PCDs). Os voluntários usaram cadeiras de rodas, tapa-olhos e elásticos para inviabilizar a mobilidade dos membros inferiores.

A servidora Cláudia Costa, da Ouvidoria Judicial, passou pela experiência em uma cadeira de rodas e teve de se movimentar no circuito montado no hall do fórum cível. “Foi angustiante. Estamos dentro de um prédio com segurança, a experiência foi controlada e mesmo assim foi angustiante. Imagina quem está na rua, exposto a um monte de coisas como trânsito, violência, calçamento irregular. É complicado para as pessoas com deficiência, como eles estão vulneráveis e fico imaginando que o dia a dia dessas pessoas é exposto a tudo isso, todas as dificuldades. Eu sempre me coloco no lugar do outro e depois desses cinco minutos verdadeiramente angustiantes, mais do que nunca, vou me colocar no lugar das pessoas com deficiência”, avaliou a servidora.

Respeito aos espaços

Dentro da programação do evento, o agente educador Francisco Rodrigues também orientou sobre a Educação no Trânsito e a equipe do Manaustrans distribuiu quites nas unidades judiciárias e setores do novo Fórum Cível. “Passamos a informação para o uso dos espaços adequados do estacionamento, lembramos que há um espaço definido para cada pessoa. As pessoas com deficiência e idosos têm espaços definidos para eles. Então, quem não está enquadrado nessa definição e estaciona em vaga reservada a esse publico está indo contra a cidadania. As pessoas precisam de forma cidadã respeitá-las, pois só tem direito ao uso quem tiver a credencial”, explicou o agente. Rodrigues esclareceu sobre vagas no estacionamento, onde 5% devem ser para idosos e 2% para PCDs.

Superação
O ouvidor-geral do TJAM, desembargador Elci Simões, destacou a importância da atividade realizada nesta semana sobre o tema Acessibilidade. “A pessoa com deficiência se destaca em várias atividades, um exemplo disso é o esporte. São pessoa que se superam, superam até as pessoas que não têm deficiência. No trabalho, elas alcançam um nível de produtividade muito maior do que uma pessoa que não tem deficiência. A secretária Viviane vem dar a orientação aqui, para os funcionários do tribunal e, nesse sentido, ela falou que o tribunal está de parabéns, pois possui mais de 70 pessoas com deficiência trabalhando, produzindo e sendo ativos na sociedade”, salientou o desembargador Euci Simões.

A secretária Viviane Lima revelou que a visão da Seped é de promover multiplicadores. “Por sermos mais de um quarto da população, com 1 millhão e 55 mil pessoas com deficiência, precisamos da sociedade para que a gente possa multiplicar essa conscientização. Hoje, formamos, conscientizamos multiplicadores dessa realidade. Precisamos fazer com que a sociedade exercite o coração para aquilo que é bom”, afirmou a secretária, referindo-se à dinâmica do projeto “Seped Abraça”, onde o objetivo é fazer com que as pessoas que se colocam no lugar das Pessoas com Deficiência (PCDs) e disseminem a experiência para outros.

Segundo a diretora do Serviço Social, Fernanda Coelho, a partir da determinação da Constituição Federal, bem como da Resolução n° 230/2016, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, recai sobre o Judiciário estadual o dever de cumprir com a legislação e as normas técnicas, enquanto instituição pública, que abriga e recebe diariamente a população. “Na administração do desembargador Yedo Simões tivemos instaurada a Comissão Permanente de Acessibilidade, composta pelas Divisões de Engenharia, Tecnologia da Informação, Divisão de Serviço Social e Setor Médico. Estamos com muita sede de promover esse olhar para a questão da acessibilidade e inclusão também”, afirmou Fernanda.

Ela explicou que a programação organizada para esta semana foi a primeira atividade do ano, que buscou trabalhar as questões comportamentais, com a “oficina sensorial” trazida pela Seped e que diz respeito a como as pessoas veem o deficiente e como, no imaginário social, as pessoas valoram, percebem as dificuldades e limitações de uma pessoa com deficiência e mobilidade reduzida nos espaços públicos.

O assessor técnico da Casa Civil, Mário Célio, lembrou que o projeto “Seped Abraça” é uma oportunidade de divulgar os direitos e deveres das PCDs e, entre outros aspectos a acessibilidade. “Na acessibilidade buscamos um olhar arquitetônico das instituições e a NBR 9050 determina que todos os prédios devem ter rampa de acesso barras de transferência, alargamento de portas e garantir, acima de tudo, que os espaços sejam acessíveis a todos na perspectiva do desenho universal. Estivemos aqui para falar sobre essas questões e também abordar a convivência porque a acessibilidade tem de ser garantida também na convivência das pessoas. E aqui nesta Casa temos servidores com deficiência, bem como aqueles que vêm buscar os serviçoes aqui oferecidos”, explicou o assessor.

Sandra Bezerra

Fotos: Chico Batata

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