Sidney Leite quer explicações do Governo do Estado sobre a Lei Orçamentária de 2019

O deputado estadual Sidney Leite, do PSD, quer explicações dos secretários estaduais da Fazenda, Alfredo Paes, da Administração, Ângela Bulbol, e da Casa Civil, Arthus Lins, sobre a LOA – Lei Orçamentária Anual, de 2019.

O parlamentar se mostrou preocupado, principalmente no que diz respeito à sua aplicabilidade e previsão orçamentária dos pagamentos das datas-bases dos servidores da educação, saúde e segurança que foram parceladas, por meio de lei aprovada pela Assembleia Legislativa, no primeiro semestre deste ano.

Para isso, Sidney Leite antecipou que tão logo a LOA, cuja estimativa é de 17 bilhões de reais, retorne à votação na Casa Legislativa, apresentará requerimento à Mesa Diretora para convocar estes secretários.

A iniciativa do deputado tem embasamento em estudo do Tesouro Nacional, divulgado nesta quarta em que revela que o Amazonas já atingiu o limite máximo de comprometimento de 60% nos gastos com folha de pessoal, colocando-o à beira da insolvência.
Sidney Leite ressalta que a informação do Tesouro Nacional em relação ao Amazonas é muito grave e o Estado tem que rever isso.