Fim do ano chegando e muitos pais já começam a se preparar para o período de matrícula nas escolas. Uma das principais preocupações para quem tem filho estudando ou ingressando em instituições particulares é o reajuste da mensalidade. De acordo com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Privado do Estado do Amazonas (Sinepe/Am), os valores são definidos por cada escola, conforme a sua planilha de gastos.
Segundo a lei nº 9.870, que regulamenta o reajuste da mensalidade escolar, não há um índice a ser seguido pelas escolas. “O Sinepe não interfere no reajuste das escolas privadas. O percentual fica a critério de cada instituição”, afirma a presidente do sindicato, Elaine Saldanha. Ela explica que a legislação determina que o reajuste leve em conta a proposta educacional para o ano seguinte, o aumento de salário de professores e pessoal administrativo, investimentos e outras despesas.
O percentual de reajuste deve ser apresentado aos pais 45 dias antes do prazo final para a realização da matrícula. A presidente ressalta que, devido à crise econômica, as escolas têm apostado na criatividade para manter a competitividade no mercado, sem precisar reajustar as mensalidades. Ela acredita que muitas instituições não deverão aplicar novos preços no próximo ano. “Já sabemos de escolas associadas que irão manter as mensalidades de 2016”, acrescentou.
Para que nem a escola e nem os pais saiam prejudicados, ela recomenda transparência e diálogo. O sindicato, segundo ela, tem orientado as escolas associadas para que o reajuste seja feito com cautela e avaliando o contexto econômico pelo qual a sociedade está passando. “As escolas precisam manter a sua sobrevivência, mas isso precisa ser feito de maneira muito criteriosa”, frisou.
Inadimplência – Um dos grandes problemas que as instituições de ensino têm enfrentado e que impacta também no reajuste das mensalidades é a inadimplência, que hoje está em torno de 20 a 30%, nas instituições de Educação Básica, conforme o Sinepe.
Elaine Saldanha diz que as instituições estão passando por grandes dificuldades, pois prestam serviços durante um semestre ou um ano todo sem receber e não podem tomar uma medida mais firme quanto aos inadimplentes. “Tornou-se praxe deixar o pagamento das escolas sem a devida prioridade, pois isto não impede que o aluno continue estudando ou que mude de escola, quando os pais consideram conveniente, mesmo sem quitar a dívida. Isso é algo que precisa ser revisto urgentemente, pois as instituições pagam impostos, geram empregos e não têm o direito de exercer a cobrança pelos serviços prestados”.
