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quinta-feira, abril 18, 2024

Sistema político atual compromete a governança

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso destaca, durante o ENAI, que os partidos políticos não acompanharam as mudanças da sociedade. Economistas defendem o ajuste nas contas públicas para o Brasil voltar a crescer

O Brasil vive um momento de ruptura e, para superar essa situação, o país necessita de líderes capazes de enxergar o que pode unir a sociedade. A afirmação foi feita pelo ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, nesta terça-feira (3). “É preciso voltar ao tema do coletivo”, disse Fernando Henrique, durante o painel A governança do Brasil: os problemas, a agenda, as saídas, que integra o Encontro Nacional da Indústria (ENAI), realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O evento reúne cerca de 2 mil líderes empresariais no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília.

Na avaliação de Fernando Henrique, a eleição é um momento oportuno para a discussão desses temas. Para ele, a saída está no diálogo e nas pessoas. O ex-presidente destacou que o sistema político brasileiro é um dos responsáveis pelos problemas de governança enfrentados pelo país. “O sistema político brasileiro precisa de reformas profundas”, afirmou Fernando Henrique.

Segundo ele, os partidos políticos hoje são corporações que têm acesso a recursos públicos e a tempo de televisão para defender interesses de grupos. Esses partidos não acompanharam as mudanças da sociedade e hoje há uma dispersão de forças que ninguém sabe no que vai resultar.

FISIOLOGISMO E PATRIMONIALISMO – Os demais participantes do painel, o especialista em Direito Constitucional Joaquim Falcão e o presidente da BR Foods, Pedro Parente, concordam que o sistema político precisa mudar. A cultura do patrimonialismo e do fisiologismo impedem os avanços na melhoria da governança. “O fisiologismo se estende a todos os níveis de gestão, permitindo o aparelhamento do Estado e a autopreservação do governo”, disse Parente.

Para ele, isso impede a autocorreção do governo, um dos princípios básicos da boa governança. Parente destacou que o novo presidente só terá condições de fazer o que o Brasil precisa se tiver liderança e carisma incontestáveis. O bom governo, acrescentou, é aquele que vê o problema, quer e sabe resolvê-lo e consegue mostrar à sociedade a gravidade da situação. “Também sabe armar apoios e desarmar os inimigos”, concluiu.

RECUPERAÇÃO ECONÔMICA – No segundo painel da manhã, Os desafios para o cenário econômico, os palestrantes disseram que a recuperação econômica e a atração de investimentos dependem do ajuste nas contas públicas. Inclusive, essa deve ser a prioridade do próximo governo na avaliação do diretor do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), Luiz Guilherme Schymura, e do diretor executivo do Banco Mundial, Otaviano Canuto.

Conforme Schymura, a situação fiscal brasileira se agravou devido à distribuição de renda desigual e ao patrimonialismo arraigados nos “donos do poder”. “O ajuste fiscal fará com que o futuro presidente tenha de encarar pautas explosivas, como novas regras para reajuste do salário mínimo e dos vencimentos dos servidores públicos e para o teto de gastos públicos”, disse. “Mesmo com desemprego grande, também terá de entrar na batalha da reforma da Previdência”, complementou Schymura.

Segundo ele, esse processo exigirá do novo governo elevada capacidade de coordenação e de negociação, sobretudo com os “perdedores”, que seriam os grupos que não teriam seus interesses atendidos. Schymura disse ainda que o setor privado terá papel no crescimento do Brasil. “Com redução do financiamento público, a iniciativa privada deverá assumir uma responsabilidade muito maior, que nunca teve antes”, declarou Schymura.

Para Canuto, a situação fiscal é agravada pelo baixo nível de produtividade do país, por meio da criação de diversos programas em que se gasta muitos recursos, além de isenções tributárias, sem que se tenha resultados efetivos. “O ambiente de negócios no Brasil é horroroso, pois pagamos por ativos que não adicionam valor algum às empresas e à sociedade”, afirmou Canuto.

De acordo com Canuto, mais recursos em determinadas áreas, como educação e saúde, não significa mais qualidade dos serviços. “Um exemplo disso é que o país tem entre os mais altos investimentos em educação, em relação ao PIB, e tem dos piores desempenhos no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), da OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) ”, declarou. “É interessante observar uma experiência recente do governo do Ceará, que associou o aumento salarial de professores ao desempenho dos alunos. ”

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