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sexta-feira, março 29, 2024

Situação precária de garis atuam em cemitério de Manaus é denunciada para a ONU

O flagra do repórter fotográfico Edmar Barros dentro do Cemitério no Tarumã, que tem registrado uma “explosão de sepultamentos” após o início da pandemia, ganhou o mundo nos últimos dias. A foto – que mostra os garis municipais que trabalham na limpeza do local almoçando de forma improvisada: sem pratos e em cima de um saco plástico – foi denunciada na última sexta-feira à Organização das Nações Unidas (ONU) e aos órgãos públicos do Amazonas.

Nas redes sociais, Edmar Barros contou que fez a fotografia enquanto cobria os sepultamentos das vítimas da Covid-19. “Garis da Prefeitura de Manaus que trabalham na limpeza do Cemitério Parque Tarumã almoçam de forma improvisada. No local não haviam pratos e eles improvisaram um saco plástico, colocaram a comida em cima e fizeram uma roda. Cada um com sua colher, se alimentaram. Um completo descaso do poder público com esses heróis do dia a dia”, relatou na publicação.

Sempre antenado nas redes sociais, o advogado Marcelo Amil disse que ficou horrorizado ao ver a publicação. Ele decidiu usar o direito que todo cidadão tem que é denunciar as irregularidades, com o objetivo de garantir benefícios aos garis de Manaus e também cobrar eficiência da administração pública.

“Essa imagem deixaria qualquer um chocado em tempos normais, já que é uma grave violação da dignidade da pessoa humana. São trabalhadores submetidos a um tratamento degradante. Ver isso num cemitério, no meio de uma pandemia, é estarrecedor. É uma ofensa à dignidade e à saúde dessas pessoas. Um ambiente sem qualquer condição de servir de refeitório e sem qualquer indício de proteção à saúde. O que eu vi ali vai muito além de uma simples infração trabalhista, é algo muito mais grave que deve ser apurado com rigor para que jamais se repita. Em regra, os garis são tratados como inferiores, até mesmo como invisíveis. Isso não pode acontecer. São seres humanos, são pais, filhos, maridos, irmãos e amigos. Não podemos aceitar isso. Fizemos a denúncia a todos os órgãos com o dever de zelar pela dignidade da pessoa humana e espero que haja providências e, além das providências, que a sociedade reflita, principalmente nesse momento em que vivemos. Somos seres humanos, somos todos irmãos, e todas as vidas importam”, relatou Amil, que imediatamente conversou com o sociólogo Luiz Carlos Marques sobre a situação dos profissionais.

Ambos decidiram denunciar o caso aos órgãos públicos e de direitos humanos. A denúncia foi enviada à Comissão de direitos humanos da ONU; à Câmara Municipal de Manaus; à Procuradoria Geral do Município; ao Ministério Público do Estado do Amazonas; ao Ministério Público do Trabalho e à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB-AM)

Luiz Carlos relata que, além da negligência quanto às condições de alimentação e sanitárias desses trabalhadores, há exposição perigosa à Covid-19.

“Os homens trabalhavam sem equipamentos de proteção individual no meio de uma pandemia. E digo mais, como sociólogo, eu observo que um retrato cruel da nossa sociedade que não vê quem ela julga como não importante. São os invisíveis que o poder público insiste em não ver. O poder que não tem o respeito que deveria ter por eles que também são membros dessa sociedade. São pessoas que prestam um grande serviço e estão na linha de frente nesse momento. A ideia de denunciar essa situação vergonhosa foi justamente para revelar o que é invisível para as autoridades do nosso Estado”, salientou o sociólogo.

O outro lado

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) informa que está apurando a denúncia sobre alimentação de maneira inadequada dos servidores do cemitério Tarumã e reforça o compromisso com a valorização desses trabalhadores, tanto que, além do valor depositado em cartão-alimentação para que façam suas refeições em hora de expediente, também oferece cesta básica para cada servidor. A secretaria irá adotar as medidas necessárias junto à administração do espaço para garantir a saúde dos trabalhadores, visando à orientação dos mesmos quanto à higiene e não aglomeração.
A Semulsp esclarece, ainda, que os trabalhadores de limpeza do município recebem um valor, quinzenal e de forma antecipada, para alimentação, a partir de crédito em seus cartões Alelo, conforme a responsabilidade Jurídico-Trabalhista. As refeições são pagas de acordo com os turnos cobertos por cada trabalhador. O valor em questão é estabelecido pelo sindicato da categoria, conforme a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Os cartões são aceitos em quase todos os estabelecimentos comerciais, como restaurantes, tabernas e supermercados.
Mesmo com o horário de almoço desses funcionários prevendo o tempo de deslocamento para que eles possam gozar do período de alimentação, sem restrições, o que se sabe é que alguns optam por fazer a própria comida. Durante o tempo vigente de contrato entre os referidos funcionários e a empresa terceirizada para o serviço, nunca foram registradas reclamações ou denúncias.

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