No próximo domingo (1), o plenário Ruy Araújo, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), será aberto para a solenidade de posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 18ª legislatura durante o quadriênio 2015/ 2018 e para a eleição da nova Mesa Diretora que vai presidir o Poder Legislativo no biênio 2015/2016. Marcada para as 10 horas, a Sessão de Posse será presidida pelo deputado estadual mais idoso, o parlamentar Belarmino Lins (PMDB), auxiliado por um secretário, e na sequência será convocada a segunda Reunião que escolherá a nova Mesa Diretora.

Ao abrir os trabalhos da Sessão de Posse, o deputado Belarmino Lins convidará um dos deputados eleitos para secretariar os trabalhos. Em seguida, cumprindo o que determina o artigo 6º do Regimento Interno, Belarmino Lins profere o compromisso: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição da República e do Estado do Amazonas e observar as leis, desempenhando com lealdade o mandato que me foi conferido pelo povo amazonense”. O deputado faz primeiro juramento, procedimento seguido pelos demais parlamentares empossados, chamados por ordem alfabética, que respondem “assim prometo”.

No momento seguinte, o presidente declara os deputados empossados, efetuando a coleta de assinatura do termo de posse dos deputados e instalação da 18ª Legislatura. E ao cumprir, na ocasião, o Regimento Interno, convoca os parlamentares para a segunda reunião preparatória, que elegerá o novo presidente e os membros da Mesa Diretoria da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016.

A eleição vai escolher o presidente, 1º, 2º e 3º vice-presidentes, secretário geral, 1º e 2º secretários e ouvidor/corregedor . O deputado Belarmino Lins presidirá a segunda reunião, exceto se for candidato ao cargo na Mesa. Neste caso, a direção dos trabalhos passará ao comando do parlamentar de maior idade dos remanescentes.

Eleição

A eleição da Mesa obedece alguns procedimentos. Os deputados interessados em concorrer ao cargo de presidente da Assembleia Legislativa para o biênio 2015/2016, juntamente com os demais integrantes da chapa, podem se inscrever até uma hora antes do horário da votação.

Apresentada a chapa, ou chapas, no plenário, com o nome dos candidatos, inicia-se a votação com voto aberto, uma vez que acabou o voto secreto. Eleita, a chapa vencedora tomará posse, a qual será feita pelo deputado mais idoso. Em seguida é lavrada a ata e encaminhada para publicação no Diário Oficial já no dia seguinte.

Antes do encerramento da reunião destinada à eleição da Mesa Diretora, o presidente, que estiver no comando dos trabalhos, faculta a palavra por dez minutos ao Presidente eleito e a seguir convoca os deputados para a solenidade de abertura dos trabalhos da 1ª. Sessão Legislativa da 18ª legislatura que será na próxima terça-feira (3), às 10h.

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