As entregas dos títulos começam a partir de março. No interior, serão entregues 5 mil títulos definitivos
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Política Fundiária (SPF), vai entregar cerca de 12 mil títulos definitivos em 20 bairros de Manaus. As entregas devem começar a partir de março.

Serão beneficiados moradores dos bairros Praça 14, Cachoeirinha, Raiz, Santa Etelvina, Santa Luzia, Morro da Liberdade, Cidade de Deus, Nova Cidade, Cidade Nova, Jorge Teixeira, Novo Israel, da Paz, Parque das Laranjeiras, Compensa 1 e 3, Colônia Santo Antônio, Petrópolis, Colônia Terra Nova, Redenção, Coroado.

“A SPF começou no ano passado os trabalhos de regularização fundiária nesses bairros. Os moradores receberam as equipes, que fizeram a medição dos terrenos e o cadastro socioeconômico das famílias. Agora, vamos para a etapa final, que é a da entrega dos títulos”, explica o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.

Segundo ele, após receber os títulos, o proprietário do terreno deve fazer o registro no cartório. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta o secretário.

O título definitivo do imóvel garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) e o Basa, e também aos bancos privados. “Você vê famílias que estão há décadas morando numa casa, elas têm a posse da casa mas não são os legítimos proprietários. Com o título, elas poderão registrar e ter segurança jurídica”, ressaltou Ivanhoé.

Interior – O Governo do Amazonas vai fazer a entrega de mais de 5 mil títulos definitivos de terras em comunidades rurais de municípios do interior do Estado. O número é recorde no Estado e equivale ao dobro do total de títulos entregues nos últimos 12 anos.

Serão beneficiados moradores de comunidades rurais dos municípios de Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Novo Airão, Anamã, Itacoatiara, Careiro, Careiro da Várzea, Autazes, Silves, Urucurituba, Manacapuru, Anori, Itapiranga, Parintins, Rio Preto da Eva, Iranduba e Manaus.