Supervisão de Ação Civil Pública é intensificada para garantir procedimentos de hemodinâmica no Amazonas
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública, intensificou suas...
Covid-19 : Ação Civil Pública é acatada e Justiça manda operadoras de planos de saúde garantirem transferência de clientes para hospitais que possam prestar...
A Justiça estadual acatou, na noite deste domingo (17/01), pela Central de Plantão Cível, a Ação Civil Pública movida pela 51ª, 52ª e 81ª...
Órgãos de Defesa do Consumidor assinam Ação Civil Pública contra reajuste da bandeira tarifária de energia elétrica
Representantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (CDC/OAB-AM) e da Comissão de Obras, Patrimônio e Serviços...
Ação Civil Pública Brasileira contra a China pede R$ 420 bilhões de indenização em favor do povo por pandemia do coronavírus
A Associação Comercial de Cabo Frio-RJ entrou com Ação Civil Pública contra a China e está pedindo na justiça uma indenização de 420 bilhões...
Defensoria propõe ação civil pública contra Amazonas Energia pelo apagão em Lábrea e multa pode chegar a R$ 2 milhões
Uma ação civil pública foi protocolada na Justiça do Amazonas para que a empresa Amazonas Distribuidora de Energia forneça solução adequada para o fornecimento...
Ministério Público Federal apresenta à Justiça primeira ação civil pública da operação Arquimedes
O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas apresenta nesta sexta-feira (3), às 10h, no auditório do prédio anexo da instituição, a primeira ação civil...
CREF 8 obtém sentença favorável em ação civil pública contra Governo do Amazonas
O Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região (CREF8) obteve sentença favorável em ação civil pública movida contra o Governo do Amazonas, solicitando...
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