Registro civil e benefícios previdenciários são principais demandas de indígenas atendidos pela Defensoria no Alto Solimões
DPE-AM realizou mutirão de atendimentos à população local em paralelo ao casamento coletivo. Barreiras geográficas e questão financeira dificultam acesso aos direitos
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Benefícios previdenciários e sociais são tratados em evento para pessoas com deficiência
A Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, que trata da aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de...
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