Sejusc recebe novo lote com 768 Carteiras de Identificação para a Pessoa com Deficiência
O documento está sendo distribuído a todos os usuários que solicitaram nos últimos três meses
A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), recebeu...
Reconhecimento: Lei de Joana Darc cria Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA)
A Assembleia Legislativa do Amazonas promulgou na última semana a Lei Nº 5.403 de 24 de Fevereiro de 2021, de autoria da deputada Joana...
Carteira de Identificação da Pessoa com Autismo na proteção dos direitos humanos
Flávio Pierobon e Lucas de Oliveira Macedo*
No início de 2020 foi sancionada a lei que, por meio da Carteira de Identificação da Pessoa com...
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