Novo provimento do CNJ simplifica o processo de reconhecimento e dissolução de união estável
A união estável tem se apresentado como uma alternativa menos burocrática do que o casamento civil. Para facilitar a vida desses casais, a Corregedoria...
Cartilha do CNJ orienta sobre direitos de clientes de empresas aéreas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou hoje (25) uma cartilha voltada para clientes de companhias aéreas, em que esclarece as dúvidas mais comuns...
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sanções pessoais, como multas...
Governo publica decreto que cria comitê nacional de combate à pandemia
Foi publicado hoje (26) no Diário Oficial da União o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19,...
CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios
O ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinou uma nova resolução com orientações adicionais aos juízes sobre como conter a...
CNJ regulamenta prisão domiciliar a responsáveis por crianças
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que regulamenta a prisão domiciliar a responsáveis por crianças com até 12 anos...
Governo do Amazonas, TJAM e CNJ inauguram Escritório Social no Amazonas
O Governo do Amazonas, com o apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inaugurou, nesta sexta-feira...
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