Amazonas Energia pode pagar indenização de R$ 2,3 milhões por dano moral à população de Uarini
DPE-AM no Polo do Médio Solimões move Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência contra a concessionária por irregularidades nos serviços
A Defensoria...
14ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho homologa acordo de R$ 3 milhões em uma Ação de Indenização por Dano Moral
Homologado pelo juiz Francisco Carlos de Queiroz, na quinta-feira (8), o acordo foi um dos maiores firmados no período de esforço concentrado da Semana...
Atrasar repetidamente o pagamento de salário pode configurar dano moral
O atraso salarial reiterado pode expor o trabalhador a situação humilhante que configura o dano moral
O atraso repetido nos vencimentos do funcionário pode acarretar...
Justiça condena Centro de Ensino Superior Nilton Lins a pagar dano moral por atraso frequente nos salários
Sentença também considerou abusiva a demissão de professora após iniciado o ano letivo
A 1ª Vara do Trabalho de Manaus condenou o Centro de Ensino...
Deferido dano moral a ex-funcionário da LG que teve o plano de saúde cancelado e foi impedido de realizar cirurgia
Em julgamento unânime e ainda passível de recurso, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) condenou a...
TRT11 defere dano moral a terceirizado do Samu por atraso no pagamento de salários
A Terceira Turma do TRT11 deferiu, ainda, o pedido de horas extras porque a reclamada não apresentou norma coletiva autorizadora da jornada 12x 36
O...
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