Omar Aziz pode pagar indenização de R$ 100 mil Mayra Pinheiro por danos morais
A secretária de Gestão do Trabalho e Educação do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, mais conhecida como "Capitã Cloroquina", protocolou no Tribunal de Justiça...
Homem que teve direito civil como cônjuge homoafetivo não reconhecido por hospital ganha indenização por danos morais
Após falecimento do companheiro, homem requisitou laudo pericial para fins de Imposto de Renda. Unidade de saúde negou documento e exigiu decisão judicial de...
Acordo de R$ 1,1 milhão é fechado em Manaus entre Bradesco e ex-funcionária por danos morais e outras cobranças
O acordo aconteceu durante a Semana da Conciliação no Cejusc-JT em Manaus
O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC-JT) em Manaus...
Câmara Federal aprova indenização por danos morais para vítimas de violência doméstica
A vítima não precisa apresentar prova; a confirmação do crime de violência doméstica já é suficiente para que gere dano moral ou material
As vítimas...
Ex de Frota processa deputado por danos morais e pede indenização
A personal trainer Samantha Gondim, que tem um filho com o deputado e ex-ator Alexandre Frota, Mayã Frota, de 18 anos, formalizou uma queixa-crime...
Aumento exorbitante de faturas de energia elétrica e água geram danos morais
Muitas vezes o consumidor é pego de surpresa com cobranças de valores elevadíssimos no consumo de energia e água; em total descompasso com seu...
Briga de família com ofensas e ameaça de morte por rede social resulta em condenação por danos morais
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a um recurso de Apelação e manteve uma sentença de 1ª...
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