Decreto presidencial vai ampliar a aquicultura empresarial e familiar no Amazonas
Com a edição do decreto que desburocratiza a cessão de espaços físicos em corpos d’água da União para a prática da aquicultura, feita pelo...
Decreto presidencial cria novas regras para utilização de carros oficiais
Um decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) traz novas regras de utilização de carros oficiais por membros do Executivo....
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