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quinta-feira, março 28, 2024
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Tag: decreto

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Decreto editado pelo Governo Federal pode levar à diminuição da arrecadação federal e à perda de empregos locais, aponta Corecon-AM

O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) aponta que o decreto editado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro pode levar à diminuição da...

Decreto é publicado pelo Governo Federal sem proteger a Zona Franca de Manaus

Wilson Lima vai ao Supremo Tribunal Federal contra decisão A nova publicação do Decreto nº 10.923 confirma a redução de 25% na alíquota do Imposto...

Governo do Amazonas publica decreto que define soluções de moradia do novo Prosamin+

As 2.580 famílias cadastradas poderão optar entre unidade habitacional a ser construída pelo programa, bônus-moradia, auxílio-moradia ou  indenização O Governo do Amazonas publicou o Decreto...

Decreto atualiza regras sobre recursos para entidades esportivas

O governo federal editou nesta terça-feira (29) o Decreto nº 11.010/22 que estabelece regras sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas. Na prática,...

Wilson Lima reúne com ministro da Casa Civil para tratar sobre novo decreto que assegura competitividade da Zona Franca de Manaus

No último dia 9 de março, governador recebeu do presidente Jair Bolsonaro a garantia de reedição do decreto que reduziu IPI O governador Wilson Lima...

Wilson Lima assina decreto que libera 30% de público em estádios de futebol

Locais deverão seguir protocolos de segurança exigidos pela Fundação de Vigilância em Saúde O governador Wilson Lima assinou, nesta segunda-feira (21/02), decreto que autoriza 30%...

Decreto que permite desapropriação das áreas do novo Prosamin+ é publicado

O programa abrangerá 340 mil m² ao longo do Igarapé do 40, entre as zonas sul e leste de Manaus O Governo do Amazonas publicou...

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