Defensoria Pública

Pedido leva em conta situação emergencial de saúde devido à pandemia de COVID-19. DPE-AM acompanha cumprimento de acordo A Defensoria Pública Especializada em Interesses Coletivos (DPEIC) pediu à Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) garantias de manutenção do pagamento do auxílio-aluguel…
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) enviou nesta quinta-feira (2) à Secretaria de Estado do Amazonas (Susam) e ao Ministério da Saúde (MS) recomendação para que as pastas distribuam, de forma emergencial, kits de testes rápido do novo Coronavírus para todo o Amazonas, especialmente…
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A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) e o Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Procon-AM) estão aptos a receber denúncias de violação da proibição de cortes de água e energia, no Amazonas, por inadimplência do consumidor. A suspensão do fornecimento dos serviços durante a pandemia de…
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O resultado final do 2º concurso público para provimento de cargos do quadro de servidores auxiliares da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) já está disponível no site da Fundação Carlos Chagas (FCC), no endereço eletrônico http://bit.ly/2Epd3FM, e no Diário Oficial Eletrônico da DPE desta…
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Diante da pandemia de coronavírus, há relatos de que o direito da gestante, previsto em Lei desde 2005, está sendo desrespeitado em maternidades brasileiras A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) solicitou esclarecimentos dos diretores de maternidade de Manaus sobre eventual restrição imposta as…
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Intuito é evitar busca desenfreada pelos medicamentos em farmácias e drogarias do Estado e, consequentemente, zerar o estoque deixando desabastecidos pacientes que dependem dos fármacos A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obteve decisão favorável na Justiça do Estado para que farmácias e…
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A Defensoria Pública no Polo do Baixo Amazonas, com sede em Parintins, encaminhou nesta quarta-feira (18/03), uma recomendação aos comerciantes da região para que não procedam a aumentos injustificados e abusivos nos preços de produtos essenciais ao combate do novo coronavírus, como álcool em gel,…
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Casos que envolvam o direito à vida e à saúde são alguns dos quais a Defensoria continuará atendendo nas próximas duas semanas Diante da pandemia de novo coronavírus (Covid-19), a Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vai manter o atendimento jurídico de urgência à população. Casos que envolvam o…
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Iniciativa é liderada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Aleam; nos últimos quatro anos, Defensoria realizou 19 mil atendimentos na área consumerista A Defensoria Pública do Estado vai participar da elaboração do Código de Defesa do Consumidor do Amazonas. Os defensores públicos Nairo Aguiar…
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A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) atendeu 120 pessoas nos três dias da 8ª Semana da Mulher, promovida pela Polícia Civil em parceria com diversos órgãos do Estado. O evento realizou atendimentos de terça a quinta-feira (10 a 12/03), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8…
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Mostra ficará exposta durante todo o mês de março e conta com depoimento de mulheres assistidas pela Defensoria Pública Durante o mês de março, quem passar pelo saguão da sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) vai se deparar com imagens e relatos de mulheres vítimas de…
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O atendimento prestado pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) às famílias do Monte Horebe, que até então ocorreu no Colégio Militar da Polícia Militar VI (CMPM VI), no Residencial Viver Melhor, agora será feito na sede da Defensoria Pública Especializa em Atendimentos de Interesse Coletivo,…
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