Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou de uma reunião na terça-feira, 7, com a equipe da Secretaria Municipal de Educação de Tabatinga, a 1.106 quilômetros de Manaus, para discutir o retorno às aulas nas escolas do município e os cuidados que devem ser adotados para evitar o…
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Atendimento será agendado de hoje (06/07) a quinta-feira (09/07) via site da Defensoria; mutirão será realizado de 13 a 17 de julho, por meio do aplicativo Telegram A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará de 13 a 17 de julho um inédito Mutirão Virtual de atendimentos para a…
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Escalonamento também deve alcançar atividades da construção civil. Medida busca reduzir a aglomeração de passageiros no transporte coletivo, como forma de prevenir a propagação do coronavírus A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou o escalonamento do horário de abertura do comércio, das…
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Direito a acompanhante é garantido por Lei Federal desde 2005, mas tem sido violado durante a pandemia de Covid-19 A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) obteve liminar para que uma gestante tenha o direito a acompanhante durante o parto e pós-parto respeitado na Maternidade Azilda da Silva…
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A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) ingressou com pedido de habeas corpus coletivo para que detentos da Unidade Prisional de Tefé diagnosticados com Covid-19 sejam colocados em prisão domiciliar. Cinco presos já foram infectados pelo vírus e Tefé é o 3º município do interior do Amazonas com mais…
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Ação judicial foi movida para que grupo possa atuar nas medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo coronavírus As Defensorias Públicas do Estado (DPE-AM) e da União (DPU) ingressaram com pedido de tutela antecipada para que a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) antecipe a colação de…
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Categoria comemora hoje o Dia do Defensor Público; instituição realizou 49.169 atos de atendimentos na Quarentena e se prepara para ‘novo normal’ imposto pela pandemia de Covid-19 Celebrar o Dia do Defensor Público em meio a uma pandemia serve para reafirmar o compromisso com a população e os…
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O Polo da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) no Médio Solimões entrou com uma Ação Civil Pública (ACP), na Justiça Estadual, pedindo que o município de Tefé, a 523 quilômetros de Manaus, adote, pelo prazo de 15 dias, o "lockdown", medida de controle mais restritiva de isolamento social para…
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Caixa Econômica Federal foi intimada para participar de audiência de conciliação para tratar sobre ação judicial que pede aumento do número de funcionários atuando de forma presencial nas agências “Quando o governo federal lançou o Auxílio Emergencial, a Caixa Econômica deixou de ser um banco e se…
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Atuar no combate à pandemia do novo coronavírus é um desafio diário enfrentado por profissionais da saúde que precisam adotar cuidados redobrados. Para promover o acolhimento desses trabalhadores, a Defensoria Pública no Polo do Baixo Amazonas, em Parintins, apresentou nesta sexta-feira, 24, o…
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A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou a todos os bancos do Amazonas que disponibilizem tendas na área externa das agências bancárias para receber os clientes que aguardam por atendimento. A recomendação, emitida nesta segunda-feira (13/04), também pede que os caixas eletrônicos sejam…
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Matrícula dos jovens em idade escolar era uma das preocupações da Defensoria em meio ao processo de desocupação na Zona Norte de Manaus Após ser oficiada pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), a Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que irá facilitar a transferência escolar de…
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