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sexta-feira, março 29, 2024
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Projeto de Decreto tenta sustar medida do Governo Federal que permite invasão e venda de terras indígenas que aguardam demarcação

A recente Instrução Normativa no 9/2020 do Governo Federal, por meio da Fundação Nacional do Índio (Funai), estabeleceu o procedimento para requerimento, análise e...

Deputado José Ricardo pede liberação emergencial dos recursos enfrentamento do Coronavírus

Com o objetivo de contribuir para enfrentamento à Pandemia de Coronavírus, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) enviou nesta segunda-feira (17) requerimento ao Ministério...

Para José Ricardo “governo Federal dará um ‘tiro no pé’ ”, com a redução da alíquota sobre os produtos de informática

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Durante Pequeno Expediente da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), o deputado estadual José Ricardo Wendling (PT) classificou a atuação do Governo do Estado e...

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